Brunno Suênio
O plenário virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça vai julgar, a partir do dia 31 deste mês, os embargos de declaração do ex-tenente do Exército Brasileiro, José Ricardo da Silva Neto, contra acórdão que manteve sua condenação a 37 anos e 4 meses de cadeia pelo feminicídio praticado contra a namorada, a estudante Iarla Lima Barbosa e duas tentativas de homicídio, contra a irmã da vítima, Ilana Lima Barbosa, e uma amiga, Josiane Mesquita da Silva.
Os embargos destacam, primeiramente, uma omissão quanto ao pedido subsidiário de nulidade processual, alegando que o tribunal não considerou adequadamente um aspecto que poderia influenciar no julgamento do caso.
Além da omissão, a defesa contesta a aplicação da pena, apontando supostos erros ou injustiças. Ele questiona a neutralização das circunstâncias judiciais, o reconhecimento da atenuante da confissão e a necessidade de compensação com a agravante do feminicídio. Também critica como foi aplicado o concurso de crimes, sugerindo que estas questões não foram exploradas devidamente no julgamento anterior.
O Ministério Público se manifestou pelo desprovimento dos embargos, argumentando que não há justificativa para alterar o acórdão. O julgamento tem o final previsto para o dia 07 de fevereiro.
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