Gil Sobreira
O juiz José Sodré Ferreira Neto, da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí, recebeu denúncia em ação penal e tornou réu o médico Max William Soares Lopes por lesão corporal, resistência e desacato contra policiais militares, delitos tipificados, respectivamente, nos arts. 129, 329 e 331, todos do Código Penal.
Na decisão proferida nessa terça-feira (10), o juiz afirma que estão presentes na denúncia os requisitos previstos na legislação. “Com efeito, em juízo de cognição sumária, verifica-se que a inicial contém a narração expositiva dos supostos fatos criminosos, com indicação de tempo, local e demais circunstâncias relativas às condutas, além da qualificação do acusado, classificação dos crimes pretensamente praticados (arts. 129, 329 e 331, todos do CP), com referência aos bens jurídicos potencialmente afetados e indicação do rol de testemunhas, de modo que descabe falar em inépcia”, diz.
O juiz negou pedido para a ação tramitar em segredo de Justiça, destacando que o feito não se enquadra nas hipóteses previstas na legislação.
O médico foi denunciado pela promotora Débora Geane Aguiar Aragão, com base em inquérito policial. O documento aponta que no dia 3 de fevereiro, o médico desacatou a equipe de PMs ao se opor à prisão em flagrante, utilizando inclusive de ameaça e violência. Na ocasião, Max William chamou os policiais de ‘vagabundos’ e desferiu golpes de cotovelo nos agentes de segurança, que estavam no exercício de suas funções.
“Na ocasião, sob a liderança do policial militar F. J. A de O., uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu à residência do denunciado, depois de ligação anônima noticiando que ele estaria incomodando a vizinhança, com um aparelho de som ligado em alto volume. Ao verificarem a veracidade da informação, os policiais solicitaram que Max desligasse o som, o que não foi atendido pelo denunciado, que passou a desacatar os policiais, chamando-os de ‘vagabundos’, além de insinuar que teria autoridade para se sobrepor à atuação de tais agentes públicos. Depois de receber voz de prisão, o denunciado resistiu à execução do ato, mediante violência, ocasião em que desferiu cotoveladas contra o rosto dos policiais militares F. J. A de O. e P. R. F da S. C., provocando as lesões corporais apontadas nos exames de corpo de delito realizados nas vítimas”, diz trecho da denúncia.
Max William deverá ser citado para responder a ação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Outro lado
O médico Max William não foi localizado pelo GP1 para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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