Polícia Civil do Piauí indicia empresário por falsidade ideológica

O empresário Jonivaldo Germine de Santana foi indiciado pela Polícia Civil do Piauí pelo crime de falsidade ideológica. O inquérito foi concluído no último dia 6 de maio pelo delegado Christian Castro Mascarenhas, da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba.

O inquérito foi aberto após solicitação do Ministério Público do Estado depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) noticiou sobre a autuação da empresa Vicencia C da Silva – ME por implementar informações falsas no sistema Documento de Origem Florestal (DOF).

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Conforme o relatório, o empresário registrou quantidade de madeira em documento público (DOF) diferente do que realmente existia em pátio físico, conforme auto de infração do IBAMA ficando comprovado que ele inseriu declaração falsa ou diversa do que deveria ser escrita com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

O que disse o empresário

À polícia, Jonivaldo afirmou que é proprietário juntamente com a esposa da madeireira Jambo, em Parnaíba, que funcionou do ano de 2000 até 2022. Sobre o auto de infração expedido pelo IBAMA no dia 06/06/2019, quando houve apresentação de informação falsa no sistema oficial de controle DOF respondeu que não tinha conhecimento e que não lembrava se recebeu o referido auto de infração.

Ele declarou ainda que quem emite o ‘aceite’ nas notas de recebimento da madeira é geralmente ele, mas que não lembrava desse caso especificamente, mas garantiu que nunca realizou qualquer tipo de inserção de dados falsos em qualquer sistema e que a madeira recebida objeto do referido auto de infração seria aproveitamento de madeira para fabricação de portas e móveis.

O empresário enfatizou também que não há qualquer tipo de informação falsa e que espera justiça.

Empresário já foi denunciado à Justiça

O empresário já foi denunciado à Justiça Federal, em novembro de 2021, acusado de integrar organização criminosa, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação nos estados do Piauí, Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte, com o objetivo de obter vantagem econômica mediante a prática dos crimes de falsificação de documento público, falsificação de nota fiscal ou qualquer outro documento relativo à operação tributável, uso de documentos falsificados, corrupção passiva, corrupção ativa, transporte, depósito e venda de madeira e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento outorgada pela autoridade competente, ocultação ou dissimulação de bens, direitos ou valores provenientes de infração penal.

Prejuízo

No período de agosto de 2017 a janeiro de 2019, considerando as tratativas e movimentação de transportes acompanhados pela polícia judiciária, foi estimado que a organização criminosa realizou negócios de comercialização de madeira no valor de R$ 4.675.000,00 (quatro milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais), mas que esse montante projetado no tempo de atividade madeireira de três integrantes da organização criminosa supera a cifra de R$ 50 milhões.

Outro lado

Procurado, o empresário Jonivaldo Germine não foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.