Thais Guimarães
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou uma lei de autoria do vereador Venâncio Cardoso (PT), que determina que os novos projetos de construções de parques e praças a serem construídos na capital devem apresentar uma estrutura para implantação de academia ao ar livre e para o jardim sensorial. A Lei nº 6.112/2024 foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (21).
A lei estabelece que a academia ao ar livre e o jardim sensorial deverão observar as normas de acessibilidade, sendo disponibilizados para todas as idades.
O cumprimento das normas de acessibilidade tem como finalidade: “estimular a prática de exercício físico regular para as pessoas com deficiência; desenvolver e estimular espaços de inclusão social; executar ações, eventos e campanhas voltadas para educação continuada em saúde e bons hábitos dessa parcela da população; e incluir a atividade física regular como fator importante ao desenvolvimento de políticas de saúde”.
Jardim sensorial
O jardim sensorial consiste em um espaço que estimula o equilíbrio, a percepção, o desenvolvimento físico e mental dos visitantes, explorando os cinco sentidos: tato, olfato, audição, visão e paladar, independentemente da condição física, motora e sensorial da pessoa.
Segundo a nova lei, o Poder Executivo Municipal poderá firmar termos de cooperação, parcerias ou convênios com instituições públicas e privadas e entidades ligadas a atenção e saúde de pessoas com deficiência, para a finalidade de prestação de assessoria técnica e elaboração de projetos para adequada implantação desses projetos.
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