O tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), foi condenado mais uma vez pela Justiça. Desta vez a pena foi de 2 anos de detenção pelo crime de desobediência. A sentença foi dada no dia 26 de abril deste ano pelo Conselho Especial de Justiça presidido pelo juiz Raimundo José de Macau Furtado.
Segundo denúncia do Ministério Público, no dia 03 de junho de 2022, embora o tenente Tupinambá tenha ficado ciente de sua designação para atuar como autoridade sindicante, ele não compareceu a fim de receber a documentação pertinente, deixando, ademais, de proceder à instauração de sindicância como determinação do Corregedor da PM-PI.
O tenente apresentou defesa reconhecendo a sua assinatura no memorando e alegando que não recebeu a portaria em razão de suas “rotinas de trabalho” e por “viajar direto”.
Após analisar todas as provas e fatos apresentados, o conselho decidiu, por unanimidade, julgar procedente a ação penal para, condenar o tenente por recusa de obediência a 2 anos de detenção.
Contudo, o conselho decidiu, também por unanimidade, conceder ao tenente, pelo período de 2 anos, o benefício da suspensão condicional da pena (SURSIS), devendo o sentenciado manifestar se aceita ou não na audiência admonitória que será designada após o trânsito em julgado.
Outra condenação
No dia 23 de abril deste ano, a Justiça Militar condenou o tenente Alexandre Filipe Tupinambá Silva, da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), a um ano de detenção pela prática do crime de inobservância da lei (negligência) na condução de um Inquérito Policial Militar.
Alexandre Tupinambá foi julgado pelo Conselho Especial de Justiça, composto por seis oficiais militares e presidido pelo juiz Raimundo José de Macau Furtado. O colegiado analisou denúncia do Ministério Público Militar, que acusou o tenente de não cumprir os devidos legais do inquérito para o qual foi designado.
Tenente está preso
Alexandre Tupinambá está preso preventivamente, acusado dos crimes de recusa de obediência e peculato-furto. Ele também já é réu sob acusação de crime de estelionato contra a ex-deputada Flora Izabel, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
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