Brunno Suênio
Davi Fernandes
O agricultor Raimundo Alves de Almeida, de 59 anos, foi preso por engano na cidade de Sussuapara, no Sul do Piauí, após ser confundido com um condenado por estupro em Mauá, no estado de São Paulo, devido à semelhança de nomes. A Polícia Civil do Piauí confirmou o equívoco ao GP1.
Além disso, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) também corroborou, em nota, o erro na execução do mandado de prisão e a subsequente correção por parte da Justiça de São Paulo. Raimundo Alves de Almeida compartilha o mesmo nome do criminoso condenado, e ambos têm mães com o mesmo nome e nasceram no estado do Ceará. Entretanto, o agricultor é natural de Canindé, enquanto o condenado é de Cascavel.
Foi evidente que não se tratava da mesma pessoa, uma vez que os números de CPF e RG eram distintos. Além disso, a disparidade na data de nascimento reforçava essa constatação, já que o criminoso foragido tinha 72 anos e residência registrada em Mauá, onde cumpria uma pena de 16 anos por estupro de vulnerável.
O Tribunal de Justiça do Piauí afirmou que a confirmação dos dados pessoais do preso ocorreu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), onde constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo agricultor, o que foi contestado pela defesa do senhor Raimundo Alves.
Conforme a defesa, os dados do mandado de prisão emitido em São Paulo apresentavam algumas discrepâncias comparado aos documentos apresentados durante a audiência de custódia. Uma delas foi o nome do pai e local do nascimento do foragido. Diante disso, os advogados do agricultor comunicaram o equívoco ao juízo competente, para que fosse realizada a devida correção.
Confira nota na íntegra
Na última sexta-feira (10), foi realizada, na comarca de Picos, audiência de custódia de Raimundo Alves de Almeida, preso pela Polícia Militar do Piauí no dia 09 de maio, em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo. Seguindo os trâmites desse tipo de audiência, foram averiguadas a ocorrência ou não de tortura e as circunstâncias da prisão. A conferência dos dados pessoais do preso se deu por meio do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), em que constavam dados equivalentes aos documentos apresentados pelo preso (nome, nome da mãe, nome do pai e local de nascimento), inseridos naquele sistema pela Justiça de São Paulo.
Somente após a realização da audiência de custódia, a defesa do réu informou que teve acesso aos dados do mandado de prisão emitido em São Paulo que constava nos autos, em que figuravam dados pessoais divergentes dos documentos apresentados em audiência de custódia, tais como nome do pai e local de nascimento. Essa informação foi encaminhada pela defesa ao juízo competente, em São Paulo, para correção do eventual erro.
Ver todos os comentários | 0 |