Thais Guimarães
O médico e prefeito da cidade de Isaías Coelho, Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, mais conhecido como Dr. Eudes, responde a um processo na Justiça, no qual é acusado de provocar a morte de uma criança durante um parto ocorrido no ano de 2013, no Hospital Regional Deolindo Couto, em Oeiras. Dez anos após ser denunciado pelo Ministério Público do Piauí, Dr. Eudes será ouvido em audiência de instrução e julgamento no dia 23 de setembro deste ano.
Além de Dr. Eudes, foi denunciado o médico Nilson Cronemberger, que também prestou atendimento à gestante Luzilene de Sousa, mãe da criança que morreu. Os dois médicos se tornaram réus, após o recebimento da denúncia do Ministério Público, ajuizada em 30 de agosto de 2013.
A denúncia do promotor Marcondes Pereira de Oliveira se baseou no inquérito policial conduzido pelo delegado Genival Vilela, que era lotado na Delegacia de Polícia Civil de Oeiras à época dos fatos.
Segundo o inquérito, Luzilene de Sousa começou a sentir as dores do parto na madrugada do dia 11 de abril de 2013. Incialmente, ela se dirigiu ao Hospital Estadual Doutor Josué Moura Fé, localizado no município de Simplício Mendes. Ao chegar na unidade de saúde, a médica de plantão verificou que não havia condições de realizar parto normal, e encaminhou a paciente ao Hospital Deolindo Couro, em Oeiras, para que fosse submetida à cesariana.
No Hospital Deolindo Couto, por volta das 6h30 daquela mesma data Luzilene foi atendida por um médico que fez o exame de toque e chegou a tentar realizar o parto normal, contudo, desistiu logo, ao perceber que não seria possível.
Algum tempo depois, de acordo com a polícia, a gestante passou a ser atendida pelo médico Nilson Cronemberger, que também tentou o parto normal, mas também recuou. Ele se ausentou dizendo que retornaria para fazer a cesárea, entretanto, conforme o inquérito policial, quem acabou assumindo o atendimento foi o médico Dr. Eudes.
“Antes do retorno do Dr. Nilson, chegou ao local o médico Francisco Eudes Castelo Branco Nunes, o qual disse à Sr. Luzilene que iria fazer o parto normal dela. Segundo a Sr. Luzilene, ela própria disse a Francisco Eudes que não poderia ter a criança através de parto normal, mas ele lhe dissera que a criança iria ‘nascer por ali mesmo’, referindo-se a ter normal”, consta no relatório do inquérito policial.
Luzilene de Sousa relatou que Dr. Eudes pediu que um enfermeiro colocasse peso na sua barriga para forçar o nascimento da criança, mesmo ela tendo pedido a ele que fizesse a cesárea.
“A Sr. Luzilene relatou que, devido às dores, chegou a empurrar o Dr. Francisco Eudes, tendo ele, após alguns instantes, desistido de fazer o parto normal”, diz outro trecho do documento policial.
Em seguida, segundo a Polícia Civil, Dr. Eudes realizou a cesárea com o auxílio do médico Nilson Cronemberger, todavia, ao ser retirado o feto, ele não apresentava sinais de vida. O enfermeiro que auxiliava os médicos procedeu a manobras de reanimação, mas sem sucesso.
Durante depoimento prestado na delegacia posteriormente, Luzilene de Sousa disse que Dr. Eudes havia afirmado, após o parto mal sucedido, que a criança já estava morta há aproximadamente 15 dias. “A Sr. Luzilene declarou que o Dr. Francisco Eudes disse-lhe que a ‘criança’ estava morta há aproximadamente 15 dias, mas que ele, em nenhum momento, auscultou os batimentos cardíacos do feto”, consta no relatório policial.
A afirmação que teria sido feita por Dr. Eudes, contudo, não coincide com a do primeiro médico que atendeu Luzilene e fez o exame de toque. À polícia, o médico afirmou que fez a ausculta fetal e verificou que o bebê estava vivo.
Laudo da morte
O laudo de exame cadavérico expedido pelo Departamento de Polícia Científica confirmou que o bebê, do sexo masculino, morreu devido a traumatismo cranioencefálico resultante das tentativas de fazer-se o parto natural. Ainda conforme o laudo, “houve falha na avaliação da parturiente uma vez que o natimorto, durante o trabalho de parto, estava em sofrimento fetal, havia desproporção céfalo-pélvica e cesárea anterior, indicativo, conforme propedêutica obstétrica, em parto cesariana, fato esse protelado na avaliação obstétrica”.
Mãe teve complicações
Devido a complicações da cirurgia, Luzilene de Sousa ficou internada no hospital Deolindo Couto por dois dias, tendo sido encaminhada, em seguida, à maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, onde passou mais 12 dias internada, sendo dois deles na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela foi submetida a diversas cirurgias devido a uma hemorragia interna.
O que dizem os médicos
Dr. Eudes foi interrogado pelo delegado Genival Vilela no dia 18 de julho de 2013. Ele respondeu que “fez a tentativa de parto normal durante 04 ou 05 minutos, mas o feto não saiu; Que o enfermeiro Cleber ajudou o interrogado naquela ocasião; Que chegou ao local o Dr Nilson Cronemberger; Que Nilson Cronemberger disse que já tinha tentado o parto normal; Que em seguida, o interrogado resolveu fazer a cesárea, tendo sido auxiliado pelo Dr Nilson Cronemberger; Que ao ser retirado o feto durante o parto cesárea, percebeu-se que ele não estava vivo; [...] que durante a avaliação inicial auscultou a paciente e disse-lhe que seu feto poderia já estar morto, mas não determinou tempo”.
Nilson Cronemberger foi ouvido na mesma data. Ele relatou que iria fazer o parto cesárea da paciente, tendo inclusive pedido para os enfermeiros prepararem a sala de cirurgia, contudo, quando retornou ao local de atendimento, Dr. Eudes já havia iniciado os procedimentos. Na ocasião, o delegado questionou se o valor pago pelo Sistema único de Saúde (SUS) é diferente em partos normais e cesarianas, no que o médico respondeu que “a produtividade do SUS é superior num parto vaginal”.
Indiciamento
Dr. Eudes foi indiciado pelo delegado Genival Vilela no dia 20 de agosto de 2013, pelo crime de aborto provocado sem consentimento da gestante, na modalidade de dolo eventual, “considerando o laudo de exame cadavérico, que comprova que o feto morreu devido a traumatismo cranioencefálico resultante das tentativas de fazer-se o parto natural, bem como pelas declarações da vítima, as quais deixam claro que foi o médico Francisco Eudes quem realmente tentou fazer o parto natural de forma contumaz, mesmo ela tendo lhe pedido para proceder a uma cesárea”.
Denúncia do Ministério Público
O entendimento do promotor Marcondes Pereira de Oliveira foi de que o médico Nilson Cronemberger também devia ser responsabilizado. Segundo o promotor, Nilson Cronemberger, “em descumprimento as normas médicas de cuidado e as advertências da parturiente, resolveu arbitrariamente pelo procedimento de ‘parto normal’, entretanto, observando que cometera um erro de avaliação, decidiu já tardiamente pelo procedimento ‘parto cesárea’, entretanto, se ausentou da sala de parto, oportunidade em que chega o segundo indiciado, médico que lhe renderia no plantão daquele dia, assim, o segundo indiciado, da mesma forma - descumprindo normas médicas de prudência e arbitrariamente ao desejo da paciente, insistiu na realização do procedimento ‘parto normal’”.
Diante disso, o representante do Ministério Público denunciou Dr. Eudes e Nilson Cronemberger pelo crime de provocar aborto sem consentimento da gestante. Caso condenados, os médicos podem cumprir pena de 3 a 10 anos de prisão.
Audiência
A audiência de instrução e julgamento do caso teve início no dia 17 de novembro do ano passado. No dia 20 de fevereiro deste ano, o juiz Rafael Mendes Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, designou nova data para a continuidade da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidos os dois réus e mais algumas testemunhas. A audiência acontecerá no dia 23 de setembro, por videoconferência.
Outro lado
Procurado, neste domingo (03), o prefeito Dr. Eudes afirmou que foi inocentado tanto no Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM) como no Conselho Federal de Medicina (CFM) e que, em relação à parte política, o processo não o atrapalhou nas eleições de 2016 e 2020.
Sobre o andamento do processo, o gestor pediu que entrássemos em contato com o seu advogado, contudo não repassou o contato dele. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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