Após a Câmara Municipal de Teresina aprovar, no dia 19 de março, um reajuste de 20,8% para professores, pedagogos e psicopedagogos do município, o secretário de Governo da capital, Michel Saldanha, afirmou que a Prefeitura recebeu o texto no mesmo dia e segue em deliberação sobre o assunto. As secretarias de Finanças, de Educação, de Planejamento e de Administração têm 15 dias a contar daquela data para deliberarem sobre a matéria.
Em conversa com o GP1, Michel Saldanha adiantou que se a Prefeitura concluir que tal reajuste lesará a Lei de Responsabilidade Fiscal, decidirá pelo veto à correção monetária. Segundo ele, após análise inicial, já se sabe o custo seria de R$ 10 milhões por mês, o que resulta em R$ 120 milhões por ano, tornado o projeto inviável.
“Recebemos a matéria no mesmo dia [19 de março] e vamos passar o final de semana dialogando. Mas, após uma análise inicial, já vimos por alto que custará R$ 10 milhões por mês, dando R$ 120 milhões por ano e se houver lesão à Lei de Responsabilidade Fiscal, não seremos irresponsáveis de cumprir, deixando de fazer repasses para outras áreas”, disse Michel Saldanha.
O secretário também argumentou que “os professores estão olhando apenas para o próprio umbigo”, pois tal reajuste a uma categoria inviabilizaria um linear, para outros grupos.
“Os professores estão olhando apenas para o próprio umbigo, porque [o reajuste] deixa de viabilizar para outras categorias. O município tem quase 20 mil servidores e os professores são quase quatro mil”, afirmou o Saldanha.
Prazo
Quando a Prefeitura veta uma matéria aprovada na Câmara Municipal, o texto retorna para a Casa Legislativa, que, por sua vez, tem a prerrogativa de derrubar o veto.
A esse respeito, o secretário afirmou que se a Câmara derrubar um possível veto, seria a Casa Legislativa a responsável pelo não reajuste linear. “Se eventualmente mandarmos o veto e derrubarem...se a Câmara derrubar o veto, serão os responsáveis pela falta de reajuste para as demais categorias”, finalizou Michel Saldanha.
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