Vice-prefeito de Passagem Franca do Piauí pede afastamento do prefeito Saulo Trajano

O vice-prefeito de Passagem Franca do Piauí, Danilo Silva Cavalcante (PSD), ingressou com queixa-crime junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) contra o prefeito da cidade, Saulo Vinícius Rodrigues Saturnino, o Saulo Trajano (PT). Na ação, o vice pede o afastamento do gestor, que é acusado de apropriação indébita previdenciária.

Danilo Cavalcante ajuizou, no dia 21 de novembro do ano passado, ação penal subsidiária da ação pública que deveria ser movida pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o que não ocorreu dentro do prazo legal. “A parte ré incorreu na prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Após tomar conhecimento dos fatos, o Órgão Ministerial se absteve de oferecer denúncia e promoveu apenas com uma recomendação administrativa”, argumentou na denúncia.

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Foto: Reprodução

Danilo Cavalcante e Saulo Trajano romperam no primeiro ano de gestão

O vice-prefeito, que rompeu com Saulo Trajano no primeiro ano da gestão, sustenta que a atual gestão de Passagem Franca do Piauí (2021- 2024) estaria movimentando recursos do Fundo de Previdência Municipal, a título de saída, com finalidade diversa de seus objetivos, o que caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária, a título de gestão fraudulenta de instituição financeira.

“A fraude detectada se consubstancia pela triangulação de recursos do Fundo de Previdência do Município, consistente no recolhimento de valores devidos a ele, pela municipalidade, a fim de desbloqueio de contas junto ao TCE, mas que, na sequência, seriam transferidos de volta a contas bancárias do Município, para uso em outras finalidades”, consta na queixa-crime.

Segundo o vice-prefeito, a autoria e a materialidade dos delitos estão bem definidas. “Os crimes praticados pelo investigado, ora elencado acima, causaram enormes e irreparáveis prejuízos ao erário público municipal. O desmando, a corrupção e as fraudes, comandadas pelo Prefeito acionado, estão sobejamente comprovados”, diz outro trecho da recomendação.

“Máfia dentro da prefeitura”

Danilo Cavalcante ressaltou que o prefeito Saulo Trajano “chefia uma verdadeira máfia dentro da prefeitura”, razão pela qual se faz necessário seu afastamento do cargo.

“O investigado chefia uma verdadeira ‘máfia dentro da prefeitura’. A medida consistente no afastamento do cargo é excepcional, devendo ser reservada para casos como o presente, em que as circunstâncias revelam que o denunciado, no exercício do cargo de Prefeito, certamente criará dificuldades à ação da Justiça. A incrível reiteração criminosa, protagonizada pelo investigado, evidencia acentuada periculosidade social e alta intensidade dolosa em seu agir. Permanecendo no cargo, com certeza continuará a delinquir”, enfatizou o vice-prefeito na ação.

Diante disso, o vice-prefeito pediu que a Justiça decrete o afastamento cautelar do prefeito Saulo Trajano e sua condenação por “emprego irregular de verbas públicas relativas ao Fundo de Previdência do Município provocando dano ao erário”.

Processo redistribuído

A ação penal foi distribuída, inicialmente ao desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, junto ao Tribunal Pleno do TJ-PI, entretanto, em decisão proferida no dia 5 de fevereiro, o magistrado entendeu que a matéria é de competência das Câmaras Criminais, razão pela qual encaminhou os autos ao setor de distribuição do 2º Grau.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Saulo Trajano afirmou que a denúncia é infundada e que seu vice está promovendo perseguição contra ele. “A denúncia a que o mesmo se refere é infundada, o mesmo também acusa o Ministério Público de ser omisso na situação, sendo que já foi explicado anteriormente que o débito vem se arrastando há anos no município. Como o vice-prefeito rompeu comigo com quatro meses de gestão, ainda em 2021, o mesmo vem seguindo com perseguições e denúncias”, declarou.