Pedro Oliveira
O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) instaurou inquérito civil, no dia 1º de fevereiro, para investigar suposta ocorrência de poluição sonora por parte do Bar Therapia, localizado na Rua Professor José Eduardo Pereira, no bairro Ininga, zona leste de Teresina.
No inquérito, instaurado através da Portaria nº 27, a promotora Carmelina Maria Mendes de Moura determinou que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) realize vistoria presencial no estabelecimento dentro de 10 dias, a contar da data de instauração, para adotar as medidas cabíveis, caso a pasta julgue necessário.
Além disso, a promotora enviou ofício ao representante legal do Bar Therapia, para que o estabelecimento envie ao órgão ministerial os seguintes documentos: licença ambiental e de operação (emitida junto à SEMAM); licença sanitária (GEVISA); alvará de localização e funcionamento (SAAD); projeto e execução de tratamento acústico e atestado de regularidade (emitido junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí).
Para a instauração do inquérito civil, o MP-PI considerou que o Art. 225 da Constituição Federal prevê o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e prevê sanções penais e administrativas àqueles que praticarem atividade lesivas, a exemplo de som muito alto.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com a gerência do Bar Therapia, que informou que o proprietário não autorizou o envio de nota de esclarecimento para a reportagem.
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