Gil Sobreira
O prefeito de Paulistana, Joaquim Júlio Coelho, mais conhecido como “Joaquim da Farmácia”, é alvo de uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) por atrasos sucessivos no pagamento dos salários de servidores municipais. A denúncia, feita pelo prefeito eleito, Osvaldo Mamedio da Costa, o “Osvaldo da Abelha Branca”, alega que os atrasos ocorreram após os servidores declararem apoio à sua candidatura, durante o período eleitoral.
A denúncia aponta que diversos servidores municipais, após declararem apoio ao então candidato da oposição, passaram a sofrer perseguições em seus postos de trabalho, especialmente em relação aos seus salários, que estão em atraso. Enquanto isso, outros funcionários do mesmo setor, que apoiaram o atual prefeito, recebem seus salários normalmente. Como exemplo, a denúncia cita o caso de Jardiel Xavier de Sousa, que realizava a coleta de lixo na zona rural de Paulistana e, após declarar apoio à oposição, passou a sofrer atrasos salariais até ser demitido.
O denunciante alega ainda que o prefeito não cumpriu a determinação judicial de pagar os salários atrasados de todos os servidores, tendo realizado o pagamento apenas dos poucos servidores citados na ação. No mês seguinte, nem mesmo esses servidores receberam seus salários. Diante disso, o Promotor Eleitoral solicitou, em sede de liminar, que o gestor fosse citado para realizar o pagamento dos servidores prejudicados, sem prejuízo da sanção estipulada na decisão judicial.
A denúncia também aponta que o Portal da Transparência de Paulistana está sem informações atualizadas desde julho de 2024.
Ao analisar o caso, o Tribunal de Contas do Estado, através da conselheira Flora Izabel, considerou haver indícios de grave lesão ao erário e risco de ineficácia da decisão de mérito. Diante disso, deferiu hoje (03) o pedido de cautelar determinando que o prefeito Joaquim da Farmácia, no prazo de três dias, apresente as seguintes informações e documentos, sob pena de bloqueio imediato de todas as contas do município:
- Folha de pagamento dos servidores efetivos, temporários e comissionados, bem como a relação dos funcionários terceirizados, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.
- Comprovante de pagamento da remuneração de todos os servidores efetivos, temporários e comissionados, bem como do salário dos funcionários terceirizados, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2024.
- Relação de todos os servidores temporários e comissionados exonerados, bem como a relação dos funcionários terceirizados afastados desde o dia 06/10/2024.
Além disso, o TCE/PI determinou a notificação imediata do prefeito por telefone e e-mail e o monitoramento dos recursos recebidos e gastos pelo município pelo Núcleo de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção (NUGEI).
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Joaquim da Farmácia não foi localizado para comentar a denúncia. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |