Davi Fernandes
A juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho, da 2ª Zona Eleitoral de Teresina, desaprovou, no último dia 24 de novembro, as contas eleitorais do vereador eleito Zé Filho (PSD) devido falhas na prestação de contas de sua campanha em 2024, como a presença de recursos de origem não identificada e a ausência de comprovantes da efetiva prestação de serviços por empresas contratadas, resultando na determinação de devolução de R$ 18.642,97 ao Tesouro Nacional.
Entre as irregularidades identificadas, a análise técnica do TRE constatou a falta de comprovação de serviços realizados pelas empresas TMJ Criativa LTDA e JXP Produções de Eventos e Localizações LTDA. Embora apresentassem notas fiscais, os documentos não incluíam provas concretas da execução das atividades contratadas.
Além disso, foi registrado o recebimento de R$ 8.271,24 de recursos que não foram devidamente identificados como oriundos de contas bancárias específicas para a campanha, configurando infração grave às regras eleitorais.
Outro ponto foi a inconsistência nos recibos eleitorais apresentados pelo candidato. As informações contidas nos canhotos divergiam das registradas nas doações recebidas. A Unidade Técnica do TRE realizou uma análise detalhada e emitiu parecer que, embora reconhecesse a possibilidade de exame contábil, concluiu que as falhas comprometiam a transparência e justificavam a desaprovação das contas.
O Ministério Público Eleitoral corroborou a análise técnica e se manifestou pela desaprovação das contas. O órgão ressaltou que as irregularidades comprometiam a legalidade e a confiabilidade da prestação de contas, defendendo a devolução de valores ao Tesouro Nacional e a aplicação de sanções previstas na legislação eleitoral.
Outro lado
O vereador eleito Zé Filho não foi localizado pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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