Jeyson Moraes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), publicou decreto tornando sem efeito as exonerações de sete servidores do gabinete do vice-prefeito, Robert Rios Magalhães. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (11) e atende decisão judicial que determinou o retorno dos funcionários exonerados pelo gestor no dia 21 de novembro.
Conforme o documento, voltam ao cargo os servidores: Bianor Leite Feitosa Júnior (secretário executivo), José Gilson de Sousa (secretário do vice-prefeito), Sandra Maria Sousa (chefe de gabinete), Francisca de Jesus Monteiro (assessora parlamentar), Neusa Lima Alves (assessor técnico), Maria da Conceição Vieira Rufino (assistente técnico) e Maria de Lourdes de Brito Cunha (assistente técnico).
Decisão judicial
O juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou que Dr. Pessoa revogasse o decreto que exonerou os comissionados de Robert Rios. Na decisão, o juiz afirmou que o decreto não atende o interesse público.
“Suspender integralmente as funções do Gabinete do Vice-Prefeito não pode representar medida adequada ao interesse público, sendo evidente o desvio de finalidade ocorrido. Situação diversa seria o caso de exonerar alguns servidores, em uma contenção de gastos, por exemplo. A exoneração de todos os cargos em comissão, paralisando as atividades, não pode ser admitida”, diz trecho da decisão.
Rompimento com Dr. Pessoa
O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios Magalhães, rompeu politicamente e administrativamente com o prefeito Dr. Pessoa em janeiro de 2023. Na época, ele agradeceu ao prefeito, mas disse que atitudes internas na gestão eram incompatíveis com o que ele aprendeu na Polícia Federal (PF).
Já em agosto deste ano, o prefeito revelou que se arrependeu de ter escolhido o delegado federal aposentado como seu vice no pleito de 2020.
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