Thais Guimarães
O desembargador José Vidal de Freitas Filho autorizou a prorrogação da investigação contra o prefeito reeleito de Batalha, José Luiz Alves Machado, mais conhecido como Zé Luiz do Frango (Progressistas), suspeito de praticar os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação e modificação ou pagamento irregular em contrato administrativo, bem como dispensa de licitação indevida, para beneficiar uma empresa que pertenceria ao irmão do secretário de Infraestrutura do Município.
A prorrogação foi solicitada pelo Ministério Público. Assim, os autos deverão retornar a Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), que adotará as providências legais para apuração dos fatos. A decisão do desembargador foi dada no dia 04 de outubro e concede mais 90 dias para o término do Procedimento Investigatório Criminal (PIC).
MP foi provocado por intermédio da Ouvidoria
A investigação teve início em 2021, quando a Promotoria de Justiça de Batalha instaurou notícia de fato criminal após receber, por meio da ouvidoria, denúncia de irregularidades na contratação da empresa V M Leite Filho ME em fevereiro de 2021, no Pregão Presencial nº 009/2021, para aquisição de baterias e serviços de mecânicas para veículos da prefeitura.
Em apuração mais aprofundada, o Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP), órgão auxiliar do Ministério Público, verificou que a referida empresa foi contratada para fornecer baterias ao Município, mesmo não sendo a vencedora do certame.
Além disso, no mesmo pregão, a V M Leite Filho firmou contrato com o Município no valor global de R$ 838.126,90 (oitocentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais, e noventa centavos), para prestação de serviços de mecânica. Ocorre que, segundo a investigação, três meses depois foi celebrado aditivo com a revisão de preços, aumentando o valor de cada lote em pelo menos 25%, sem justificativa.
Segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público, a empresa V M Leite Filho tem como sócio Fábio Melo de Carvalho, irmão de Flávio Melo de Carvalho, secretário Municipal de Infraestrutura de Batalha.
Chama atenção o fato de Flávio Melo ter sido exonerado da secretaria pouco tempo antes do processo licitatório, retornando ao cargo após a contratação da empresa do irmão.
Diante das supostas irregularidades, o Ministério Público deu encaminhamento à investigação e o caso passou a tramitar na instância superior do órgão ministerial, junto à Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica.
Em dezembro do ano passado, o subprocurador de Justiça Jurídica, promotor João Malato Neto, encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), solicitando informações sobre os pagamentos feitos pelo Município de Batalha à empresa V M Leite Filho, exclusivamente relacionados ao contrato decorrente do Pregão Presencial 009/2021.
Tribunal de Justiça
No dia 2 de abril deste ano, o subprocurador João Malato Neto encaminhou os autos ao Tribunal de Justiça do Piauí, para o exercício da supervisão judicial, ao tempo em que pediu autorização para o prosseguimento da investigação, uma vez que o investigado, no caso, o prefeito Zé Luiz do Frango, detém foro por prerrogativa de função.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o prefeito Zé Luiz do Frango não foi localizado para comentar o caso. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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