Leona da Mata
O promotor de Justiça Márcio Carcará, da 2ª Promotoria de Piripiri, instaurou procedimento administrativo com o objetivo de apurar a possível situação de vulnerabilidade de um bebê de apenas quatro meses, resgatado pela Polícia Militar do município em um matagal, nessa quarta-feira (17).
Segundo a corporação, a mãe do bebê é usuária de drogas, e havia sofrido uma tentativa de homicídio momentos antes da criança ser encontrada pelos policiais. Conforme divulgado pelo 12º Batalhão, um entregador por aplicativo passou pelo local e escutou o choro do bebê, oportunidade em que resolveu denunciar o ocorrido aos policiais. Atualmente, a criança se encontra em um abrigo institucional de Piripiri.
Conforme o texto assinado pelo representante ministerial, foi enviado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) um relatório produzido pelo Conselho Tutelar do município. Nesse caso, devem ser adotados procedimentos para coletar informações que possam subsidiar a adoção de medidas judiciais cabíveis.
Diante dessa situação, o promotor intima o Creas a enviar, em dez dias, relatório psicossocial sobre o caso descrito, assim como informações se na convivência com a mãe há algum risco pessoal, social e familiar para o bebê. A portaria também atestou que a Rede de Proteção Psicossocial deve adotar medidas imediatas em relação ao ocorrido, especialmente no que tange à expedição de registro de nascimento e carteira de vacinação da criança.
Se for comprovado a inaptidão da convivência de mãe e filho, o Ministério Público do Piauí pode ingressar com ação de destituição de poder família, e em seguida encaminhar o bebê para adoção.
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