Wanessa Gommes
A Polícia Federal no Piauí deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24), Operação Varredura para cumprir mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Porto, administrada pelo prefeito Dó Bacelar, por suspeita de manipulação ilegal de procedimentos licitatórios relacionados à contratação de serviço de limpeza urbana e terceirização de mão-de-obra pela Prefeitura Municipal de Porto.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, dentre eles órgãos públicos, residências e a empresa vencedora das licitações. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e foram cumpridos nas cidades de Teresina e Porto.
O objetivo da operação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.
Ao final da operação, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, celulares e computadores.
Investigação
Segundo a Polícia Federal, a investigação teve início a partir dos resultados de auditoria externa e processo de avaliação de contas da gestão municipal, documentados em relatório encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), que identificaram a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício da empresa vencedora das disputas públicas.
Foram encontradas uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pela prefeitura para a prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690 mil, e para fornecimento de mão-de-obra em serviços comuns, no montante de R$ 3,3 milhões, pagos com recursos públicos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e FNS (Fundo Nacional de Saúde).
Os crimes apurados são de fraude à licitação na modalidade frustração do caráter competitivo, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documento falso.
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