Davi Fernandes
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-prefeita de Valença do Piauí (PI) Maria da Conceição Cunha Dias, conhecida como Ceiça Dias e outras três pessoas, Joédina Leite de Lima, Idalane Gércia da Silva e Diego Pontes Oliveira Torres, por desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19. Os denunciados são acusados de participar de um esquema de fraude em licitações para compra de equipamentos com valor acima do preço de mercado. A denúncia aponta um superfaturamento de 384%.
Em maio de 2020, os denunciados forjaram cotação de preços para fraudar dispensa de licitação para aquisição de 20 totens de álcool em gel, no Município de Valença do Piauí. A então prefeita determinou a contratação da empresa A Nogueira e Silva Junior-EPP, no valor total de R$ 59,8 mil. No entanto, o MPF realizou cotação de preços e constatou que o preço médio seria de R$ 335.
Além disso, laudo da Polícia Federal concluiu que o preço de referência unitário do totem seria de R$ 617. Ao fim das investigações, constatou-se o superfaturamento de R$ 47,4 mil, correspondente a 384% de incremento sobre o preço de referência.
Na denúncia, o MPF requer o sequestro de bens dos acusados e a obrigação de reparar os danos materiais sofridos pelo Ministério da Saúde, no valor mínimo de R$ 47,4 mil. A ação destaca a gravidade da conduta, praticada com o objetivo de desviar recursos da saúde pública em momento pandêmico decorrente do coronavírus.
Os denunciados têm o prazo de dez dias para responder à acusação do MPF.
Outro lado
Os denunciados não foram localizados pelo GP1. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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