O delegado da Receita Federal em Teresina, André Luiz da Silva dos Santos, afirmou em entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (11), que todos os produtos apreendidos durante operação deflagrada nessa quinta-feira (10) foram armazenados em 8 caminhões. O trabalho de responsabilização dos proprietários das lojas ficará a cargo da Polícia Civil do Piauí, que vai instaurar inquérito contra os empresários.
Conforme André Luiz, a operação foi articulada pela 3ª Região Fiscal, através do levantamento de informações da equipe de inteligência da Receita Federal, que possibilitou identificar dez lojas que estavam comercializando produtos falsificados.
“A Receita Federal da 3ª Região Fiscal, que abrange os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, tem uma divisão de repressão ao contrabando e essa divisão fez toda a coordenação e planejamento, a parte de inteligência também que foi conduzida por eles. Então, o foco dessa operação visou combater a contratação, o contrabando e o descaminho de mercadorias, a ideia era retirar de circulação produtos falsificados, que não representam a marca verdadeira, então não teve o cunho estritamente tributário, mas também combater o contrabando e o descaminho de mercadorias no território nacional. Foram apreendidos um volume equivalente a oito caminhões, em mercadorias, que já foram encaminhadas para o depósito. No caso dessa operação foram 10 empresas, selecionadas, todos os alvos foram atingidos e as mercadorias foram confirmadas como produtos falsos e ilegais, então eles foram apreendidos. Com relação aos empresários que estavam envolvidos, em tese, isso é encaminhado para um trabalho de polícia, não é um trabalho da Receita Federal apurar e conduzir o inquérito policial relativo a esses crimes, isso fica a âmbito da Polícia Civil”, explicou.
O delegado da Receita Federal em Teresina pontuou que produtos como eletrônicos, itens de vestuário e brinquedos, que não possuem certificação do Inmetro, não serão disponibilizados para instituições, salvo aqueles que notadamente possam ser reutilizados sem a estampa das marcas.
“Essas mercadorias falsificadas e sem certificação do Inmetro e da Anatel são produtos que não podem mais circular, então não são utilizados para bazares beneficentes, ou então para doações, salvo algumas exceções em que a Receita Federal, em parceria com alguma instituição beneficente, consegue descaracterizar a marca do fabricante e, nesse caso, a gente consegue dar algum aproveitamento para aquela mercadoria, mas sempre descaracterizando o detentor da marca. O valor econômico dessas mercadorias gira em torno de 5 milhões de reais, esse seria o valor estimado do custo dessas mercadorias caso fossem comercializados no mercado ilegal”, explicou o delegado da Receita Federal em Teresina, André Luiz.
Dez lojas foram alvos da Receita Federal
O GP1 obteve os nomes das dez lojas alvos da operação da Receita Federal. A maioria delas estão localizadas no centro de Teresina e menor parte nos bairros Dirceu e Mocambinho, como o Rei do Tênis.
Confira abaixo a relação das empresas:
Centro
Wang Freitas
MP Acessórios
Importex
Xião Variedades
LS, Variedades
Electro Capas
H&W Variedades
Zona norte
Rei do Tênis
Lima’s Atacado
Zona sudeste
IG Import
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