Thais Guimarães
A empresa Servfaz, responsável pela prestação de serviços essenciais na rede municipal de saúde de Teresina, paralisou as atividades prestadas às Unidades Básicas de Saúde (UBS), devido ao acúmulo de débitos por parte da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Além da paralisação de mais de mil funcionários terceirizados, também foi suspenso o fornecimento de insumos básicos, como materiais de limpeza e higiene, essenciais para o funcionamento das UBSs.
Em nota, a Servfaz explicou que há muito tempo vinha mantendo os serviços para não prejudicar a população que necessita de atendimento na atenção básica à saúde, contudo, o não pagamento de débitos acumulados desde 2020 tornou a situação insustentável.
Ainda segundo a empresa, somente neste ano foram encaminhados nove ofícios à Prefeitura de Teresina, para que fossem regularizados os repasses, sem prejudicar o andamento dos serviços nos postos de atendimento à população.
“Nossos contratos com a FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não estar seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas. Vale destacar que, somente em 2023, já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que essa situação fosse resolvida”, consta na nota.
O diretor operacional da Servfaz, Marcelo Araripe, ressaltou ao GP1 o tamanho do prejuízo causado pela suspensão dos serviços. “É um prejuízo imensurável, sobretudo, pelo corte de materiais de primeira necessidade, tais como álcool em gel, papel toalha, papel higiênico, materiais de limpeza, essenciais para manutenção das UBSs, ou seja, não é apenas o prejuízo com a paralisação do pessoal, mas o prejuízo material”, declarou.
Leia na íntegra a nota da Servfaz:
A empresa Servfaz informa que vem tentado segurar uma situação insustentável com a Prefeitura de Teresina. Nossos contratos com ao FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não estar seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas. Vale destacar que somente em 2023 já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que essa situação fosse resolvida. Apesar da empresa Servfaz executar com todas as suas obrigações previstas em contrato, enfrentado custos elevados para manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados, não se vê contrapartida da Prefeitura de Teresina, que não regulariza a situação, o que torna impossível a continuidade da prestação de serviço nos moldes que a relação se encontra. Várias foram as reuniões e promessas de regularização dos pagamentos, porém, nenhuma se cumpriu.
No último ofício protocolo junto ao SEI, foi informado sobre a possibilidade de paralisação caso a situação no fosse resolvida, mas mesmo assim a empresa não teve a situação solucionada. Buscamos a solução mais breve possível, pois entendemos a necessidade da população de Teresina e arredores que necessitam do serviço essencial de saúde e que isso vai impactar diretamente no atendimento básico a saúde, assim como no atendimento de urgência e emergência. Mesmo com toda nossa busca para que a população não fosse impactada, a Prefeitura não resolveu a situação.
Aguardamos o posicionamento da FMS para regularização das pendências e retomada das atividades.
Teresina, 10 de agosto de 2023.
A DIREÇÃO SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA
O que diz a FMS
Procurada pelo GP1 na tarde desta quinta-feira (10), a FMS informou que está trabalhando para resolver a situação. “A Fundação Municipal de Saúde está ciente da situação. Tem se reunido com os representantes da empresa e trabalhado para resolver, no menor espaço de tempo, a situação”, diz a nota encaminhada pelo órgão.
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