A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), tem como meta entregar 10 mil registros de imóveis durante este ano, contemplando 30 núcleos urbanos.
Entre documentos entregues e em fase final do processo de Regularização Fundiária, a ETURB soma 1.673 unidades imobiliárias.
“Já entregamos 508 registros de imóveis, que são referentes ao Parque Firmino Filho; temos mais 533 registros já emitidos, referentes ao Residencial Betinho, que serão entregues em breve e temos 632 registros no cartório, que é a última fase antes da emissão, que são referentes ao Residencial Mário Covas”, cita a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.
Além desses, as equipes da ETURB já iniciaram o processo em outros 10 núcleos urbanos:
– Santa Teresa: previsão de mais de 1 mil unidades imobiliárias
– Dagmar Mazza: 258 unidades imobiliárias
– Monsenhor Chaves: 197 unidades imobiliárias
– Recanto dos Pássaros: 373 unidades imobiliárias
– Residencial Primavera: 34 unidades imobiliárias
– Jardim Europa: 500 unidades imobiliárias
– Vila Santa Isabel: 100 unidades imobiliárias
– Residencial Árvores Verdes: 800 unidades imobiliárias
– Vila Deus Proverá: 75 unidades imobiliárias
– Leonel Brizola: 700 unidades imobiliárias
“A meta é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade. Faremos a regularização fundiária em várias outras áreas nos próximos meses, por exemplo: Vila Zoobotânico, Vila Poty I e II e Residencial Zilda Arns”, acrescenta a coordenadora da pasta, Camilla Rosal.
O presidente da ETURB, João Duarte, enfatiza que a Regularização Fundiária é um processo gratuito que promove a cidadania e a redução da desigualdade social. “A regularização fundiária garante aos proprietários o reconhecimento legal de seus direitos de posse, propriedade e uso do imóvel. Isso oferece segurança jurídica, protegendo-os contra a ameaça de despejos e litígios. Os proprietários também têm maior segurança para investir na melhoria de seus imóveis”, pontua o gestor.
João Duarte frisa ainda que a regularização fundiária contribui para o desenvolvimento da cidade. “Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declarou o presidente.
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