O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar nesta quarta-feira, 03 de maio, o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-policial militar Max Kellysson Marques Marreiros, preso preventivamente acusado de homicídio tentado contra uma mulher. Ele é réu em outro processo, acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, no ano de 2019.
A tentativa de homicídio ocorreu na madrugada de 28 de agosto de 2022, quando a mulher quase foi morta pelo ex-policial dentro de seu próprio apartamento, quando tentou ajudar a namorada do suspeito, que também estava sendo alvo de agressões. Max Kellysson chegou a utilizar um extintor de incêndio para arrombar uma das portas do imóvel da vítima e deixou a mobília completamente destruída.
A defesa alega que o ex-policial foi preso preventivamente em 18 de outubro de 2022, pela suposta prática do crime de homicídio qualificado tentado e que sobreveio sentença de pronúncia que manteve a prisão preventiva sem apresentar fundamentação idônea. Salienta que a decisão não trouxe fatos novos e concretos para justificar a negativa do direito do ex-policial de recorrer em liberdade. A defesa pede, caso negado o pedido, a possibilidade de aplicação de medidas cautelares.
O Ministério Público Superior se manifestou pela denegação do pedido de habeas corpus. Para o procurador Luís Francisco Ribeiro, “a gravidade do delito praticado recomenda uma maior severidade, autorizando a manutenção da prisão preventiva do ex-policial, levando-se em consideração o modus operandi da conduta praticada, tendo em vista que o mesmo, de maneira violenta, tentou tirar a vida da vítima mediante espancamento e estrangulamento, demonstrando sua periculosidade e necessidade de mantê-lo segregado”.
O parecer juntado aos autos no dia 19 de abril considera, também, incabível a substituição da prisão por medidas cautelares.
A sessão de julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal vai ser realizada por videoconferência a partir das 09h. O relator do processo é o desembargador Erivan Lopes.
Tribunal revogou prisão pela morte de radiologista
O Tribunal de Justiça do Piauí revogou a prisão preventiva do ex-policial no processo em que ele é acusado de matar o radiologista Rudson Vieira Batista da Silva, dentro de um bar, em 2019.
A decisão da 1ª Câmara Especializada Criminal foi proferida em sede de embargos de declaração nos autos do Recurso em Sentido Estrito interposto pela defesa. Max Kellysson foi pronunciado duas vezes para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.
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