Wanessa Gommes
O juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, revogou a prisão preventiva do empresário Fábio Queiroz acusado de agredir a sua então esposa, grávida de 27 semanas, com socos, xingamentos e até utilizando cabo de vassoura para bater no quadril da vítima. A decisão foi dada no dia 8 de maio.
A defesa do empresário alegou no pedido que se esvaíram os pressupostos legais autorizadores da manutenção da prisão, que Fábio é réu primário e detentor de bons antecedentes não constando nenhum outro processo criminal em seu desfavor, que possui residência fixa, ocupação lícita, bem como, que não há motivo para se imaginar que ofereça risco à vítima ou que pretenda se furtar à eventual aplicação da lei penal.
Consta ainda na decisão que, em declaração, a vítima afirmou que não tem mais interesse na prisão do acusado e que ele não oferece mais risco a sua integridade física ou psíquica.
O Ministério Público do Estado opinou pelo deferimento da revogação da prisão preventiva com a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
O magistrado destacou que “diante de uma análise detalhada dos autos, entendo que a necessidade da manutenção da custódia cautelar do acusado não se revela mais extremamente necessária, visto que, diante do caso concreto, outras medidas cautelares menos gravosas podem ser estabelecidas em substituição à prisão preventiva decretada e que são capazes de acautelar o meio social e de resguardar, sobretudo, a integridade física e psicológica da vítima”.
Foi então revogada a prisão preventiva de Fábio Queiroz que deverá cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento ao juízo sempre que intimado e participação no Projeto Reeducar: O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher;
O juiz então determinou a expedição do alvará de soltura, devendo o réu ser posto em liberdade, salvo se por outro motivo não estiver preso.
Relembre o caso
O empresário Fábio Queiroz foi preso no dia 26 de fevereiro de 2023, na Maternidade Wall Ferraz, no bairro Itararé, sob a acusação de agressão contra sua esposa, grávida de 27 semanas. Em depoimento, a vítima contou à Polícia Civil que sofreu socos, xingamentos e agressões com um cabo de vassoura em seu quadril.
No dia do crime, o depoimento aponta que a vítima estava em casa com Fábio Queiroz, quando começaram a discutir por ciúmes. Logo em seguida, o empresário saiu sem dizer para onde iria e a esposa ligou pedindo para que ele voltasse para casa. Quando o acusado retornou para a residência, a vítima pediu para que o companheiro não saísse por muito tempo porque a sua gravidez era de risco.
Já na cama, a vítima cobrou satisfação do empresário, momento em que ele tentou agredi-la com um murro, que só não a atingiu porque ela desviou. Depois disso, a vítima disse ainda à Polícia Civil que o acusado sentou por cima dela e agrediu com murros na cabeça e que o pedia para parar, o lembrando que estava grávida. Com isso, Fábio Queiroz parou as agressões, mas depois voltou a bater na vítima após ter fechado a janela, a cortina e aumentado o volume da TV para abafar o som.
Temendo pela própria vida, a vítima passou a gritar, pedindo socorro, mas o acusado correu atrás e tampou a sua boca para que ela não conseguisse. Após as agressões, a vítima pediu que Fábio Queiroz a levasse para o hospital, pois sentia dor no 'pé da barriga’. Quando chegaram na Maternidade do Dirceu, a mulher correu e pediu ajuda para uma guarda na entrada do hospital e, após isso, uma enfermeira também solicitou ajuda. Logo em seguida, a polícia chegou ao local e Fábio Queiroz confessou as agressões, preso em flagrante.
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