Wanessa Gommes
O advogado Breno Nunes Macedo, que representa a defesa do acusado de tráfico de drogas Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa, o Paulinho Chinês, ingressou com pedido de relaxamento da prisão, no dia 30 de março, junto à 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Paulinho Chinês é apontado como chefe da organização criminosa acusada de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, que foi desarticulada pela Operação Mandarim ano passado.
O advogado Breno Nunes Macedo alegou que Paulinho Chinês se encontra preso desde o dia 09 de novembro de 2022, ou seja, há mais de 120 dias, “sem qualquer previsão quanto ao início da instrução criminal e muito menos de quando será dirimido o conflito de competência, atraso esse que não pode ser imputado a ele ou a sua defesa técnica, constituindo notório e indisfarçável constrangimento ilegal”.
Para a defesa está clara a manifesta ilegalidade na prisão cautelar do acusado, que está “detido e deixado ao esquecimento do Estado, num verdadeiro limbo do anonimato, situação expressamente vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, por inequívoco excesso de prazo”.
Foi pedido então o reconhecimento do excesso de prazo para o início da instrução processual e, por consequência, o relaxamento da prisão imposta a Paulinho Chinês, determinando, em seguida, a expedição do correspondente alvará de soltura, ainda que com a aplicação de outras medidas alternativas à prisão.
A esposa de Paulinho Chinês, Lorena da Silva Lustosa Ramos, está em prisão domiciliar desde o início do mês de dezembro de 2022.
Prisão
Paulinho Chinês foi preso no dia 9 de novembro do ano passado juntamente com Alexandre do Nascimento, após serem flagrados dentro de um carro transportando a droga na zona sudeste de Teresina.
Eles foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Por conta disso, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva da dupla, que foi concedida pela Justiça.
Operação Mandarim
Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão preventiva contra acusados de envolvimento com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
Na operação foram presos Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, o “Paulinho Chinês”, Lorena da Silva Lustosa Ramos, Ítalo Freire Soares de Sá, Ramon Santiago Matos Nascimento, Raimundo Nonato Araújo Borges Filho, André Kaue Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho, Maria de Fátima Soares e Vitor Levi.
Todos os presos foram indiciados no dia 21 de dezembro de 2022 e denunciados à Justiça pelo Ministério Público no dia 18 de janeiro deste ano.
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