O promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho, do Ministério Público do Estado do Piauí, emitiu parecer favorável a realização de um novo exame de microcomparação balística para examinar o projétil recolhido do corpo da pequena Débora Vitória, a fim de identificar se o tiro realmente partiu da arma de fogo do tenente José da Cruz Bernardes Filho, indiciado pela morte da criança. O representante do órgão ministerial se manifestou no dia 5 de abril, em relação ao pedido ajuizado pela defesa do policial militar.
A defesa do tenente, na pessoa do advogado Otoniel Bisneto, ingressou com pedido de um novo exame alegando uma distinção entre o projétil da arma do policial – uma pistola .40 – e o projétil encontrado no corpo de Débora Vitória.
![Débora Vitória](/media/image_bank/2023/1/debora-vitoria.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Segundo a defesa, a munição da arma do tenente trata-se de uma “Expansiva Ponta Oca Bonded”, cujo projétil possui “camisa metálica e núcleo de chumbo soldados”, e, após deflagrado, adquire determinada forma.
Contudo, o advogado argumenta que, no laudo do exame pericial realizado no corpo de Débora Vitória, na foto que mostra um projétil alojado no braço da vítima não é possível vislumbrar a “camisa metálica” típica da munição Expansiva Ponta Oca Bonded.
“Visualmente, ao se comparar as imagens postadas nesse requerimento, de pronto, observa-se, nítida distinção entre o projétil utilizado pelo investigado e o projétil encontrado no corpo da vítima”, argumentou a defesa do tenente José da Cruz.
Diante disso, a defesa do policial pediu a realização de um novo exame de microcomparação balística entre o projétil recolhido do corpo de Débora Vitória e o projétil identificado no cartucho da arma apresentada pelo tenente.
Análise do Ministério Público
Analisando o pedido, o promotor Régis de Moraes Marinho se manifestou favorável a requisição de um novo exame. “Nada tenho a opor, haja vista tratar-se de perícia que visa comparação entre o projétil angariado no corpo da vítima e o armamento utilizado pelo acusado”, opinou o representante do Ministério Público.
O crime
Débora Vitória morreu e sua mãe, Dayane Gomes, ficou ferida, após ambas serem baleadas durante um assalto na noite do dia 11 de novembro de 2022. O crime aconteceu no momento em que mãe e filha saíam de casa em uma motocicleta e foram abordadas por Clemilson da Conceição Rodrigues. O tenente José da Cruz Bernardes, da Polícia Militar do Piauí, que não estava em serviço, presenciou a abordagem e decidiu intervir atirando no bandido, iniciando assim a troca de tiros que acabou por provocar a morte da criança.
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