Wanessa Gommes
A defesa do empresário Govandi Freire de Sá Filho ingressou, nessa quinta-feira (23), com novo pedido de revogação de sua prisão. Ele é irmão de Ítalo Freire Soares de Sá, que também foi preso na Operação Mandarim, deflagrada em novembro de 2022 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre).
No pedido de habeas corpus, a defesa alegou que desde o oferecimento da denúncia, em 19 de janeiro deste ano, a ação penal “está acéfala, sem juízo certo para receber ou não a denúncia e mandar citar os acusados, dentre eles o ora paciente”.
Ainda de acordo com o advogado, ao empresário não foram imputados os crimes de tráfico de drogas ou associação para o tráfico, mas sim os crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. “Tais tipos penais, como é sabido, não são crimes hediondos ou equiparados, tampouco realizados com emprego de violência ou grave ameaça à pessoa”, pontuou o pedido.
A defesa do empresário também argumentou que decorridos mais de 120 dias da prisão e sem que houvesse o recebimento da denúncia, “foram ultrapassados todos os limites toleráveis para manutenção da prisão preventiva do requerente”.
Foi então pedida a concessão do habeas corpus para a revogação da prisão preventiva com a expedição do alvará de soltura ou a substituição da prisão por medidas cautelares.
Denúncia
O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu denúncia contra Paulo Henrique Ramos da Costa Lustosa (Paulinho Chinês) e Ítalo Freire Soares de Sá e mais nove pessoas, todos alvos da Operação Mandarim, acusados de envolvimento em organização criminosa, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
A ação penal foi ajuizada no dia 18 de janeiro deste ano, na 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, titular da 27ª Promotoria de Justiça.
Os outros denunciados foram: Lorena da Silva Lustosa Ramos (esposa de Paulinho Chinês), Ramon Santiago Matos Nascimento, André Kauê Dias Viana, Govandi Freire de Sá Filho (irmão de Ítalo), Maria de Fátima Soares Abreu, Victor Levi Fernandes Soares, Raimundo Nonato Rodrigues da Conceição, Ana Raquel da Costa (irmã de Paulo Henrique) Ramos e Cássio da Silva Sousa (cunhado de Paulo Henrique).
A denúncia teve como base inquérito policial em face de um grupo criminoso comandado por Paulo Henrique da Costa Ramos Lustosa, conhecido como Paulinho Chinês, apontado como o responsável por armazenar e distribuir considerável quantidade dos entorpecentes comercializados no estado do Piauí.
Ao realizar interceptações telefônicas, a autoridade policial conseguiu captar conversa entre Ana Raquel Costa Ramos e Cássio da Silva Sousa, respectivamente irmã e cunhado de Paulinho Chinês.
Laranjas
Govandi Freire, Maria de Fátima e Victor Levi foram apontados como “laranjas”, tendo as suas contas bancárias utilizadas por membros da organização criminosa para dissimularem a origem, a localização e a movimentação de valores provenientes de infração penal.
Operação Mandarim
Deflagrada no dia 23 de novembro de 2022 pela Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), a Operação Mandarim teve como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão e mandados de prisão preventiva contra envolvidos com o tráfico de drogas e associação para o tráfico nas cidades de Teresina e Timon.
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