Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí ingressou, no dia 6 de fevereiro deste ano, com ação civil pública de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa contra a ex-diretora da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile de Souza Moura, e a construtora Genipapo LTDA por má utilização de recursos públicos na reforma e ampliação do Hotel Serra da Capivara em 2009.
De acordo com a ação ajuizada pela promotora de Justiça, Gabriela Almeida de Santana, o hotel integrava o patrimônio da extinta Empresa de Turismo do Piauí (PIEMTUR) e passou a pertencer à Emgerpi, que se tornou a responsável pela execução de obras de intervenção na sua estrutura.
Conforme a denúncia, foi apurado durante inquérito civil a realização de um convênio entre a Prefeitura de São Raimundo Nonato e a Emgerpi para a execução da obra de reforma e ampliação do Hotel Serra da Capivara, no valor de R$ 791.378,33.
Consta ainda que a construtora Genipapo LTDA foi a empresa contratada mediante a dispensa de licitação nº 2414/09. Contudo, o relatório apontou que a construtora não executou a obra conforme o projeto básico inicialmente previsto.
Mesmo não tendo concluído o projeto básico inicial, a empresa recebeu o valor integral da obra, segundo o Ministério Público que ajuizou a ação requerendo a condenação de Lucile Moura e da Construtora Genipapo LTDA, solidariamente, a ressarcir os danos causados ao erário no valor de R$ 184.259,36, a ser devidamente atualizado.
A ação tramita na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
Outro lado
Procurada, nesta terça-feira (21), a ex-diretora da Emgerpi, Lucile Moura, não foi localizada pelo GP1. Já a construtora Genipapo LTDA está com a situação inapta junto à Receita Federal por omissão de declarações.
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