PF deflagra operação e contra fraude no INSS em Teresina e Codó

A Polícia Federal deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (10) a Operação Bórgias, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, instalada no município de Codó-MA, especializada em cometer fraudes contra a Previdência Social. Ao todo estão sendo cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão preventiva em Teresina-PI e Codó-MA.

De acordo com a Polícia Federal, as fraudes ocorriam através da inserção de documentos falsos, alteração de dados e locais de pagamento de beneficiários falecidos (saque pós-óbito), fictícios e vivos, valendo-se de diversos idosos falsários para consecução dos crimes.

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No decorrer das investigações foram identificados 77 benefícios atrelados à organização criminosa, dos quais foi confirmada fraudes em 32 benefícios. Destes, 8 benefícios de pessoas fictícias e 24 pertencentes a segurados falecidos.

Foto: Divulgação/PF-PI

Equipes da PF em diligências na Operação Bórgias

Para os 32 benefícios com fraude comprovada, constatou-se que o prejuízo efetivo no valor de R$ 2.056.337,22 (dois milhões, quinhentos e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos). Estima-se que, com a posterior revisão administrativa dos benefícios por parte do INSS e cessação dos pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no montante de R$ 1.739.805,26 (um milhão, setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e vinte e seis centavos).

Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013), estelionato majorado (Art. 171, § 3º do Código Penal), falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal), uso de documento falso (Art. 304 do Código Penal), apropriação de bens de pessoas idosas (Art. 102 da Lei n. 10.741/2003) e lavagem de bens e valores (art.1º, §1º, II da Lei n. 9.613/98).

O nome Bórgias, que tem origem numa família italiana renascentista marcada por crimes, guarda relação com os fatos apurados visto que os principais investigados são membros de uma mesma família especializada em cometer crimes contra a Previdência Social reiteradamente.