Gil Sobreira
Thais Guimarães
Nesta segunda (26) o GP1 obteve acesso, com exclusividade, a íntegra de um acórdão judicial, no qual o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) reduziu a pena do acusado de matar a estudante de Medicina Flávia Wanzeler, Francisco Emanoel dos Santos Gomes, vulgo Biel, em um outro processo onde ele foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo crime de roubo majorado.
O recurso foi julgado em Sessão Ordinária do Plenário Virtual, realizada no período de 10 a 17 de fevereiro, no entanto, o acórdão foi disponibilizado no sistema do Processo Judicial Eletrônico somente na sexta-feira, 24 de fevereiro, dois dias após o GP1 publicar reportagem revelando que o processo estava parado e o criminoso aguardava em liberdade o julgamento do recurso, até o fatídico dia em que praticou o assalto onde Flávia Wanzeler teve sua vida ceifada.
Mesmo condenado, Biel nunca começou a cumprir a sentença no sistema prisional, por ter conseguido o direito de recorrer da decisão em liberdade. Ele e mais dois comparsas – James de Oliveira Chaves e Maurício Jorge de Araújo – foram condenados pelo juiz de 1ª instância, Carlos Hamilton Bezerra Lima, no dia 12 de novembro de 2021, pela prática do crime de roubo majorado (assalto).
A defesa de Biel ingressou com apelação criminal dando ênfase à "fragilidade das provas juntadas”. Além disso, argumentou que deveria ser desconsiderada a causa de aumento de pena por emprego de arma de fogo, sob argumento de que não havia perícia para demonstrar o seu grau de lesividade, ou mesmo a sua existência.
O plenário virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, reduzindo a condenação de Biel para 6 anos e 8 meses de reclusão, pena a ser cumprida no regime semiaberto. A decisão foi contrária ao parecer do Ministério Público.
Participaram do julgamento os desembargadores Edvaldo Pereira de Moura, Pedro de Alcântara da Silva Macêdo e o juiz convocado Washington Luiz Gonçalves Correia.
Recurso estava parado
No dia 5 de dezembro de 2022, o desembargador Edvaldo Moura, relator da apelação, determinou a inclusão do processo em pauta de julgamento. O recurso foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do Plenário Virtual realizada entre os dias 10 e 17 de fevereiro.
Inocentado por crime de homicídio
Francisco Emanoel dos Santos Gomes, o Biel, já foi inocentado em um outro crime de homicídio e, consequentemente, colocado em liberdade. A decisão que o inocentou do homicídio foi proferida em 22 de junho de 2022 pela juíza da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado e reconheceu a tese de legítima defesa apresentada por Biel para justificar o assassinato de um rival, Carlos Eduardo Santos Tomaz de Sousa. Com isso, Biel foi absolvido sumariamente, sem sequer passar por julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Assassinato de Flávia Wanzeler
A estudante de Medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, de 22 anos, foi assassinada durante uma tentativa de assalto no domingo (12), na zona leste de Teresina. Ela e o namorado estavam em um Nissan Kicks, de cor branca, na Avenida Homero Castelo Branco, entre as ruas Alecrim e Tomaz Tajra, quando foram interceptados por três homens que estavam em modelo Renault Kwid, de cor azul.
Dois homens desceram do carro e o motorista permaneceu no interior do veículo. Na tentativa de escapar do assalto, o namorado de Flávia deu a ré, mas esbarrou no portão de uma obra e, nesse momento, um dos criminosos efetuou um único disparo, atingindo a estudante de Medicina no ombro, mas a bala acabou se alojando no coração da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois, no Hospital São Paulo.
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