O juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí contra a psicopedagoga Danila Andrade e Silva, acusada de ter descumprido medida protetiva, perseguido em local de trabalho e em evento aberto, invadido a residência e feito ameaças psicológicas contra sua ex-companheira na cidade de Timon.
Conforme a denúncia elaborada pela promotora Flávia Gomes Cordeiro, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, Danila foi acusada dos crimes de ameaça, violação de domicílio e descumprimento de medidas protetivas de urgência. Os delitos são previstos no Código Penal pelo art. 147 (ameaça) e art. 150 (violação de domicílio), combinados com a Lei nº. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), e artigo 24-A, que é o descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Após receber a denúncia, o juiz João de Castro Silva deu prazo de 10 dias para que a acusada apresente sua resposta por escrito, podendo conter alegações, documentos, justificativas, especificando as provas pretendidas. A denúncia foi recebida pela Justiça no dia 17 de janeiro deste ano.
Entenda o que motivou a prisão de Danila Andrade
Em julho de 2022 o GP1 teve acesso, com exclusividade, ao inquérito policial que resultou na prisão da psicopedagoga Danila Andrade e Silva. Consta no inquérito que a acusada e a vítima, de iniciais N. M do C. S, tiveram um relacionamento por cerca de 4 anos e se separaram. Após o fim da relação, as perseguições ocorreram em local de trabalho da vítima, no trânsito e até contra amigos e familiares da moça.
Além disso, o inquérito da Polícia Civil mostra que a acusada invadiu a residência da ex e tentou forçá-la a retomar o relacionamento. Durante toda a discussão, N. M do C. S pedia para que Danila fosse embora, pois já estava em outra relação e estava se sentindo assustada com a perseguição e insistência. A acusada ameaçou a vítima psicologicamente, alegando novamente que iria cometer suicídio.
Prisão
Danila Andrade e Silva foi psicopedagoga de uma escola particular em Teresina e professora da Universidade Estadual do Maranhão, em Barra do Corda. Ela foi presa no dia 1º de julho de 2022, após o Tribunal de Justiça do Piauí conceder o pedido de prisão preventiva, por meio do juiz de direito João de Castro e Silva.
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