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Teresina - Piauí

Tribunal nega liberdade a acusado de furtar carros de locadora no Aeroporto de Teresina

Decisão foi dada pelo desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do TJ-PI.

O desembargador Erivan Lopes, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça, negou liminarmente pedido de liberdade a Kássio Gutemberg Monteiro de Macedo, preso juntamente com Breno Brayner Barbosa Brás, acusados de integrarem uma organização criminosa responsável pelo furto de oito carros da locadora de veículos Localiza Rent Car, com sede no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina. Os acusados estão presos preventivamente desde o dia 30 de outubro e no dia seguinte à prisão, a defesa de um deles ingressou com habeas corpus com pedido de liberdade.

A prisão preventiva foi decretada no dia 12 de outubro pelo juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, a pedido da Polícia Civil do Piauí e com parecer favorável do Ministério Público. A defesa alega que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, ponderando que o acusado é primário, possui residência fixa e emprego lícito.


Foto: Alef Leão/GP1Tribunal de Justiça do Piauí
Tribunal de Justiça do Piauí

Na decisão proferida ontem (06) o desembargador argumenta que a gravidade da conduta, no caso, a suposta participação em organização criminosa, articulada, com divisão de tarefas, voltada para prática do crime de furto de veículos, sendo o impetrante indicado como o responsável pela venda e por levar os automóveis para o Estado do Maranhão, justifica a prisão preventiva como forma de garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

O magistrado citou a decisão do juiz singular, que destacou a necessidade de interromper a atuação da organização criminosa e o fato do impetrante possuir outros registros criminais, o que também evidencia a necessidade da prisão preventiva. Ressaltou, ainda, o entendimento das Cortes Superiores decidindo acerca da necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa, enquadrando no conceito de garantia da ordem pública, constituindo fundamentação cautelar idônea e suficiente para a prisão preventiva.

Furto de veículos

Segundo o Ministério Público, a locadora Localiza, na zona norte de Teresina, foi alvo de furto em novembro de 2022. Foram levados, ao todo, oito veículos, sendo quatro Hyundai HB20, um Peugeot 208, um Jeep Renegade, um Citroen C4 e um Fiat Argo. O representante legal da empresa registrou Boletim de Ocorrência e a Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Assim que iniciaram as investigações, a polícia teve acesso a um vídeo no qual Kássio Gutemberg conduzia o veículo Peugeot 208, cor prata, contendo acessórios internos semelhantes ao utilizado pela locadora. Além da data da postagem do vídeo ser do dia do furto, Kássio é irmão de Eufrásio Carvalho, funcionário da locadora, que trabalhava na limpeza dos veículos.

“Os investigadores procederam diligências e concluíram que os furtos apresentavam o mesmo modus operandi, que consistia no funcionário Eufrásio Carvalho de Macedo Júnior conduzir os veículos para o pátio da empresa, localizado dentro do Aeroporto de Teresina, e deixá-lo para Kássio Gutemberg Monteiro de Macedo e Breno Brayner Barbosa Brás subtrair”, destacou o promotor Antônio Tavares dos Santos no parecer pela prisão dos acusados.

A polícia verificou ainda a participação de uma quarta pessoa no esquema criminoso, um homem ainda não identificado, que ajudava a revender os carros furtados no Maranhão.

“Uma Organização Criminosa que segundo se averiguou, tinha como finalidade a subtração de veículos da Localiza S/A, utilizando-se pra isso de funcionário que em tese gozava da confiança dos gestores, para levar até o estado do Maranhão, local onde já havia receptador para dar então os devidos destinos e angariar com isso riqueza”, consta na representação criminal da Polícia Civil.

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