MPT resgata 17 trabalhadores em situação análoga a escravidão no Piauí

Dezessete trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão, no município de Castelo do Piauí. Eles atuavam na extração da palha de carnaúba quando foram encontrados por equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.

A auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, explicou que o alojamento utilizado pelos trabalhores não possuía estrutura mínima para receber os trabalhadores. “Era uma série de irregularidades que fere a dignidade do trabalhador. Além disso, a grande maioria estava sem registro na carteira de trabalho, tinham os direitos trabalhistas negados e não possuíam segurança para a execução dos trabalhos”, pontuou a mulher.

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As informações dão conta que a maioria dos trabalhadores não tinha carteira de trabalho registrada e eram oriundos de regiões vizinhas, dos municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Eles estavam atuando na atividade extrativista desde o mês de julho e recebiam pagamentos somente através de diárias equivalentes a R$ 70.

Situação análoga a escravidão

Quando as equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel chegaram ao endereço, encontraram os trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, com ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados.

Na instalação havia somente um banheiro com sanitário, que não estava funcionando, e um chuveiro para banho, fazendo com que muitos deles optassem por tomar banho no rio situado nas proximidades do alojamento. As refeições eram produzidas por um dos trabalhadores, armazenada em baldes e consumidas por eles sentados no chão e debaixo de árvores. Foi constatado também que do alojamento até o local de trabalho, as vítimas tinham que caminhar cerca de 3km.

Aumento de casos no Piauí

Segundo o procurador do Trabalho, Edno Moura, que é coordenador regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, grande parte dos casos de trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravos, atuavam na cadeia produtiva da carnaúba, somando 85 dentre o total de 142 casos registrados em 2023.

“Infelizmente, em 2023, o número de resgatados nesse tipo de atividade aumentou significativamente, o que é motivo de muita tristeza para o MPT e para o Piauí como um todo, principalmente porque havíamos feito um trabalho intenso com toda a cadeia produtiva para evitar esse tipo de prática nessa que é uma das principais atividades econômicas do Estado. As condições encontradas eram degradantes”, lamentou o procurador Edno Moura.

Penalizações

Como consequência das irregularidades encontradas no local em Castelo do Piauí, o empregador teve que arcar com o pagamento no valor de R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, mais R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos, resultando em mais de R$ 138 mil.

Além dos 19 autos de infração lavrados contra o empregador, o Ministério do Trabalho e Emprego também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados, a fim de que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício.

Denúncias

As instituições que atuam no combate ao trabalho escravo reforçam a importância do apoio da sociedade para formular as denúncias quando souber de casos envolvendo trabalho escravo.

As denúncias anônimas podem ser feitas através do Disque 100, do WhatsApp do MPT-PI: (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego.