Ministério Público do Piauí denuncia donos da Brasilvita por sonegação fiscal de R$ 1,5 milhão

Os empresários Robério Mota Numeriano de Sá e Chiara Lubich Claudino Moreira Numeriano de Sá, proprietários da loja de suplementos Brasilvita, com sede em Teresina, foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí, sob acusação da prática de crimes contra a ordem tributária. Segundo a ação penal ajuizada no dia 13 de outubro, os donos da empresa teriam praticado evasão tributária/sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 milhão.

A denúncia foi formulada pelo promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo. Segundo a peça, nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015 os empresários à frente da Brasilvita deixaram de recolher ICMS, em razão de terem declarado, na Declaração Anual do Simples Nacional, receita em valor inferior ao informado pelas instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito, débito ou similar com as quais a Secretaria de Estado da Fazenda tem parceria.

• Canal de Denúncias

Tais fatos culminaram na constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, por meio de quatro Certidões de Dívida Ativa nos valores de R$ 198.355,93; R$ 866.534,85; R$ 349.185,39; e R$ 184.508,11.

Somando as quatro Certidões de Dívida Ativa, chega-se a um débito total de R$ 1.598.584,28 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).

“Os investigados são sócios administradores da referida empresa desde 02/05/2011, cujos poderes de gestão são anteriores à prática dos fatos (2012, 2013, 2014 e 2015). Assim, demonstra-se a ciência inequívoca por parte dos acusados dos ilícitos por si perpetrado. Dessa forma, resta inegável que os acusados possuíam o domínio do fato sobre a conduta criminosa, pelo que, respondem pelos ilícitos penais. Provada a materialidade e a autoria, restam presentes todos os elementos para o oferecimento da denúncia”, destacou o promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

Diante disso, o promotor pediu a condenação de Robério Mota Numeriano de Sá e Chiara Numeriano de Sá nas penalidades previstas na lei que define os crimes contra ordem tributária. O representante do Ministério Público também pediu que a Justiça obrigue os empresários a devolver o valor sonegado, no montante de R$ 1.598.584,28.

Outro lado

O GP1 enviou mensagem para o WhatsApp comercial da Brasilvita solicitando contato com os donos da loja, e o responsável pelo atendimento ficou de comunicar os empresários e dar um retorno posteriormente, o que não ocorreu até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para esclarecimentos.