Pedro Oliveira
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou em uma decisão monocrática expedida nesta terça-feira (17) que a Prefeitura de Teresina, através da Strans não prossiga com o processo licitatório para a aquisição de 80 ônibus seminovos para a cidade. O valor estimado da contratação, segundo consta no pregão, é de R$ 50.542.908,87 (cinquenta milhões, quinhentos e quarenta e dois mil novecentos e oito reais e oitenta e sete centavos).
Entre as motivações para a decisão, está a de que tal compra não atenderá de forma eficiente ao interesse público, visto que o setor técnico do referido Tribunal já apurou que “a ineficácia do atual sistema é decorrente de deficiências de operação, pavimentos danificados, vias sem faixa exclusiva e pontos de parada sem critério”.
Em entrevista ao GP1, o conselheiro do TCE, Kléber Eulálio, explicou que não suspendeu o processo, mas determinou que a Prefeitura de Teresina preste os devidos esclarecimentos, que serão avaliados. “Não suspendi o processo licitatório, mas determinei que a Prefeitura preste esclarecimentos no prazo de cinco dias úteis. Além disso, determinei que a gestão municipal não realize nenhum contrato, que não efetue nenhum pagamento decorrente deste processo, até que o Tribunal se posicione definitivamente sobre a questão”, detalhou o conselheiro.
O conselheiro ainda explicou os esclarecimentos que o Tribunal pede. “A Prefeitura tem que esclarecer qual o objetivo com a aquisição desses ônibus, para que serão utilizados e em que condições” concluiu Kléber.
Ensejos para a determinação
A determinação foi expedida após pedido de concessão de medida cautelar do Setut. No pedido, o sindicato lembra que a gestão municipal não cumpriu decisão anterior do Tribunal, que suspendia a compra dos ônibus por quebra de contrato entre a PMT e as concessionárias da capital.
“(...) o Município de Teresina, ignorando completamente a decisão proferida, bem como o minucioso trabalho realizado pelos técnicos do TCE, iniciou um novo certame, desta feita, pasme, para adquirir ônibus usados, com a justificativa estapafúrdia de que o problema seria resolvido com a aquisição de mais ônibus para circular na cidade. (...)”, diz trecho da representação do Setut.
O que diz a Strans
Em entrevista ao GP1, o Superintendente da Strans, Bruno Pessoa, disse que todos os esclarecimentos serão dados ao TCE.
“Essa questão da licitação do seminovos é a mesma [do que aconteceu] com os novos. O TCE pediu para suspender temporariamente até a gente conseguir esclarecer os questionamentos. Teremos reunião amanhã [quarta] com cada consórcio e o que os líderes de cada um decidirem, a gente vai apresentar ao Tribunal com toda a transparência, para levar à população de Teresina a melhor solução para melhorar o sistema”, relatou o Superintendente.
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