Brunno Suênio
O juiz Adelmar de Sousa Martins, da Vara Criminal do Núcleo de Plantão Picos, concedeu liberdade provisória a C. B. R. que havia sido preso sob a suspeita de ter cometido estupro contra a ex-companheira na última segunda-feira (02), no município de Alegrete do Piauí. O juiz considerou a autodeclaração da vítima que afirmou não ter sido vítima de estupro. A decisão foi assinada nessa quarta-feira (04).
De acordo com o auto de prisão em flagrante, C. B. R. foi preso por volta de 16h30, do dia 02 de janeiro de 2023, sob a acusação de ter constrangido a vítima, mediante violência, a manter conjunção carnal e, ainda, a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
O juiz homologou ao auto de prisão em flagrante, porém, rejeitou o pedido de prisão preventiva feito pela autoridade policial, em razão de a vítima ter declarado de próprio punho e por meio de vídeo, na presença de seu advogado, que não houve a prática do crime apurado.
O Ministério Público, então, concluiu pela ausência dos requisitos da prisão preventiva em razão dos fatos novos apresentados pela defesa do acusado. “Persiste dúvida acerca dos indícios de autoria para imputar-lhe a suposta prática do delito a ele atribuído, afigurando-se desnecessária manutenção da medida constritiva de liberdade, sendo possível a concessão da liberdade provisória e aplicação de medidas cautelares diversas da segregação”, diz trecho da manifestação do Ministério Público.
A liberdade provisória de C. B. R foi concedida com a adoção das seguintes medidas cautelares: não se ausentar da Comarca sem autorização da Justiça, comunicar a Justiça qualquer mudança de endereço e comparecer a todos os atos processuais, sob pena de ser revogado o benefício, com a imediata expedição de mandado de prisão em seu desfavor.
Entenda o caso
Um homem foi preso na última segunda-feira (02), acusado de estuprar a ex-companheira, utilizando um ferro para cometer o crime. O caso ocorreu em Alegrete do Piauí.
Na ocasião, a mulher relatou que o ex invadiu sua residência e em seguida a estuprou, colocando os dedos em sua genitália e, ainda, um ferro no momento do ato. Após o crime ele fugiu e a vítima buscou ajuda na casa de familiares, que acionaram a Polícia Militar.
Depois de empreender diligências a fim de prender o acusado, a PM o localizou na casa de familiares e ele recebeu voz de prisão. Em seguida foi encaminhado para a delegacia da Polícia Civil de Fronteiras.
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