Wanessa Gommes
O prefeito de Fronteiras, Eudes Agripino divulgou nessa terça-feira (24) uma nota de esclarecimento sobre reportagem publicada no GP1, no dia 18 de janeiro deste ano, intitulada "Dívida de R$ 7,8 milhões pode levar Prefeitura de Fronteiras à bancarrota".
Segundo o prefeito, o valor da dívida é referente à gestão anterior e que o montante está superestimado tendo em vista que a Controladoria Municipal encontrou uma série de incongruências.
"A aludida dívida de aproximadamente R$ 7,8 milhões de reais se refere a períodos anteriores ao atual mandato do Prefeito Eudes Agripino Ribeiro, consultando os autos da execução fiscal pode-se vislumbrar que os processos administrativos são do ano de 2019, apurando dívidas primordialmente situadas nos períodos 2017-2020", afirmou o prefeito na nota.
Sobre o processo de execução fiscal proposto recentemente pela União Federal, Eudes Ribeiro declarou que o Município não foi citado e que uma vez citado apresentará as manifestações e defesas cabíveis.
Confira abaixo a nota na íntegra
Com relação à reportagem publicada sobre dívida milionária da Prefeitura Municipal de Fronteiras com a União Federal, o Portal GP1 não relata todos os fatos que compõem a situação, deixando de apresentar a mesma de forma transparente na tentativa de confundir o leitor a respeito do ocorrido, logo devem ser realizados os seguintes esclarecimentos:
A aludida dívida de aproximadamente R$ 7,8 milhões de reais se refere a períodos anteriores ao atual mandato do Prefeito Eudes Agripino Ribeiro, consultando os autos da execução fiscal pode-se vislumbrar que os processos administrativos são do ano de 2019, apurando dívidas primordialmente situadas nos períodos 2017-2020;
O montante de dívida alegado está superestimado, observando os procedimentos administrativos a Controladoria Municipal encontrou uma série de incongruências, e em virtude disso já foi proposto pedido de revisão de Dívida Escrita perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o que certamente resultará em diminuição considerável do valor supostamente devido;
No que tange ao processo de execução fiscal proposto recentemente pela União Federal ainda não houve nem a citação do Município no feito, que uma vez citado apresentará as manifestações e defesas cabíveis.
Fronteiras-PI, 24 de janeiro de 2023.
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal de Fronteiras.
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