Thais Guimarães
O prefeito de Valença do Piauí, Marcelo Costa e Silva, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público do Estado do Piauí, acusado de se recusar a pagar servidores do município. A ação civil pública foi ajuizada no dia 13 de janeiro pelo promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, da 2ª Promotoria de Justiça de Valença.
O Ministério Público recebeu denúncia de um servidor público efetivo do município. O denunciante relatou que nem ele, nem os demais servidores, receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2020, bem como a parcela do 13º salário referente ao mesmo ano. De acordo com o servidor, a prefeitura sustenta que não irá fazer os pagamentos, por se tratar de dívida da gestão anterior. Marcelo Costa foi eleito em 2020 e assumiu a Prefeitura de Valença do Piauí em janeiro de 2021. Antes, o cargo era ocupado por maria da Conceição Cunha Dias, mais conhecida como Ceiça Dias.
Citado a se manifestar, o prefeito Marcelo Costa, através da Prefeitura de Valença do Piauí, informou ao Ministério Público que em dezembro de 2020 foi solicitado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o bloqueio das contas do Município. O TCE indeferiu o pleito, mas determinou à então prefeita que desse prioridade aos pagamentos das folhas salariais, porém, tal determinação não foi cumprida.
A prefeitura ressaltou ainda que, em janeiro de 2021, não havia saldo nas contas bancárias e que por esse motivo a atual gestão não efetuou o pagamento de salário dos servidores referente ao mês de dezembro de 2020.
Como forma de tentar resolver a situação, o Ministério Público chegou a expedir recomendação à prefeitura e mediou audiências extrajudiciais entre o Município e o Sindicato dos Servidores, contudo, até o momento não se chegou a uma solução.
Diante disso, o promotor Sinobilino Pinheiro decidiu ajuizar ação contra a Prefeitura de Valença do Piauí. “Após a realização de inúmeras diligências oriundas desse Parquet, nota-se que, além de uma desorganização administrativa, a municipalidade ainda não possui uma data fixada para realizar o pagamento de servidores. É irrefutável que remuneração do trabalho pessoal assegura os recursos necessários à subsistência, à conservação da vida, tanto física, quanto moral e social – daí a indiscutível natureza alimentar dos salários do funcionalismo público”, declarou o representante do órgão ministerial.
Na ação, o promotor pediu a concessão de liminar obrigando o Município de Valença do Piauí a regularizar o pagamento dos servidores, sob pena de imposição de multa pessoal ao prefeito Marcelo Costa e Silva, no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento e para cada salário atrasado. Para garantir o pagamento, o representante do Ministério Público requereu ainda o bloqueio das contas municipais no limite de até 60%.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (20), o prefeito Marcelo Costa não atendeu às ligações, nem respondeu mensagens enviadas via WhatsApp.
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