Brunno Suênio
Carolina Matta
Germana Chaves
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), anunciou na manhã desta quarta-feira (11) que vai conceder passe livre no transporte público da Capital a desempregados e pessoas de baixa renda. Conforme o poder executivo municipal, o benefício será instituído através do Programa Municipal de Passe Livre, que vai ampliar o número de usuários com acesso gratuito ao sistema já a partir do mês de fevereiro de 2023.
Para a concessão do benefício, a Prefeitura de Teresina utilizará dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), permitindo lisura no processo de seleção das pessoas que poderão usar o serviço. como explicou Dr. Pessoa.
“O Setut e parte dos empresários não queriam que a coisa andasse para resolver o problema do transporte coletivo. E agora, esse novo modelo nosso já praticamente definido, provavelmente eu já assine agora meio-dia este avanço nas tratativas do transporte coletivo, que é o Programa Municipal, essa adequação, esse novo modelo, essa nova negociação, pactuada, para o transporte coletivo de Teresina. Alguns lugares do Brasil já fazem uso, mas esse modelo é próprio daqui. O meu desejo é que comece a partir do fim desse mês, até o início do mês que vem, antes do retorno das aulas dos estudantes de Teresina", ressaltou o prefeito Dr. Pessoa.
O secretário de Governo, André Lopes, deu detalhes de como está sendo trabalhado o projeto e como será a execução do benefício. Segundo André Lopes, a medida deverá atingir grande parte da população que necessita se locomover diariamente na Capital.
“O prefeito tomou a rédea da situação, fez várias visitas as outros municípios e procurou outros modelos de funcionamento do sistema em outros locais e a gente está finalizando um programa municipal que vai ser lançado. O objetivo do programa é o ‘Programa Passe Livre’ é propiciar para que boa parte da população de Teresina tenha o transporte coletivo de maneira gratuita. Hoje a gente sabe que os trabalhadores em geral, aqueles que usam transporte coletivo, optam por ter o benefício do vale transporte, ele tem o desconto nos seus contracheques que são feitos pelos seus empregadores e esse valor é comprado de créditos através do Setut. A intenção é que esse recurso, que hoje vai para o Setut, passe a ingressar no fundo de transporte e isso seja usado para fazer a remuneração das empresas. Qual mudança concreta que tem para as empesas? Hoje o nosso contrato de transporte prevê a remuneração, através da tarifa, então, o que remunera sistema deveria ser o dinheiro que ingressa nas catracas e boa parte desse dinheiro, inclusive, vem dessa fonte de receitas que é dos empregadores”, explicou André Lopes.
Mais mudanças
Ainda de acordo com o secretário de Governo, André Lopes, com a implantação do programa a metodologia de operação do Setut será modificada, permitindo que os empresários possam colocar mais veículos para atuar no sistema, independente da quantidade de passageiros.”
“A grande mudança da nossa intensão agora é que os contratos sejam onerados por quilometro rodado. Então, para a empresa vai ser eliminada a variável do consumidor. Porque para a empresa que colocar o ônibus para rodar será irrelevante se entrou uma pessoa, dez pessoas ou cem pessoas, se aquele ônibus rodou na quantidade que a prefeitura mandar e fez aquela quilometragem, ela vai ser remunerada. Então, a gente elimina o problema da empresa, que é a questão de, às vezes, colocar ônibus para rodar e não ter usuários. A gente traz o controle para Prefeitura que vai ver a demanda diária de passageiros e a partir daí vai dizer quantos ônibus devem rodar e a gente caminha para uma solução do problema. O financiamento vai vir do fundo municipal de transporte e, eventualmente, caso seja necessário, a prefeitura vai arcar com uma parte de subsidio. No cálculo preliminar que foi feito, não existe um ônus maior para ninguém no sistema. A prefeitura não vai ter que se onerar com mais valores de subsídios do que ela já faz hoje, e não vai causar nenhum ônus para os empresários”, finalizou André Lopes.
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