A juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal de Picos condenou três réus que agenciarem e assassinaram o empresário Epaminondas Coutinho Feitosa, a mais de 26 anos de prisão. Além deles, a esposa da vítima já foi condenada em 2015. O crime ocorreu em 2013, no município. A decisão foi dada no último dia 6 de setembro.
O julgamento durou mais de 35h e a maioria dos jurados reconheceu as qualificadoras de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e recebimento de pagamento pelo crime, apontadas pelo Ministério Público na denúncia.
Segundo o Conselho de Sentença, as penas dos quatro réus ficaram distribuídas da seguinte forma: O réu T.O.C foi condenado a 30 anos de reclusão; Y.O.C foi condenado a 28 anos e 7 meses de reclusão. Já M.S.M foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de homicídio e a 1 ano de 3 meses de detenção pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso proibido. E o réu I.J.N foi condenado a 26 anos e 4 meses de reclusão.
A sentença teve como base os crimes previstos nos artigos 121, §2º, I,III e IV, do Código Penal, além dos crimes descritos nos artigos 16 e 12 da Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).
Linha cronológica do crime
Homicídio
O empresário Epaminondas Feitosa foi assassinado a tiros no dia 8 de junho de 2013 quando chegava em casa na cidade de Picos.
De acordo com relato de populares, Nondas, como era mais conhecido, chegava em casa quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. O crime teria sido praticado por dois homens que fugiram do local em uma motocicleta.
Triângulo amoroso
Assassinado com nove tiros no centro de Picos, em frente à sua residência, quando chegava acompanhado do único filho menor, o empresário Epaminondas Coutinho Feitosa, o "Nondas", 34 anos, foi executado, segundo uma linha de investigação da Polícia, por estar envolvido num "triângulo amoroso" com origem na sua terra natal, Jaicós.
O crime foi praticado com o estilo de pistoleiros da região: dois homens chegaram de moto, um deles desceu, o empresário percebeu, saiu correndo ao mesmo tempo em que pronunciava um nome e pedia para não ser morto, e cem metros adiante foi crivado de balas sem que o atirador hesitasse. A seguir, subiu na garupa da moto e deixou o local com o comparsa.
Esposa do empresário foi presa
Em cumprimento a mandado judicial expedido pela juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, policiais civis prenderam no dia 5 de julho, a microempresária Antonia de Sousa Andrade.
De acordo com a Polícia Civil de Picos, Antônia foi apontada pelos executores de Epaminondas como a mandante do crime. Rinaldo José do Nascimento, o Teté, 21 anos, e José Manoel dos Santos Matos, vulgo Santinho, foram presos na última quinta-feira e em depoimento teriam apontado a viúva como a pessoa que encomendou o crime.
Condenação
Após dois dias de julgamento e intensos debates entre acusação e defesa, o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos condenou no dia 18 de novembro de 2015, a empresária Antônia Sousa Andrade Rocha, a Toinha, a 24 anos de reclusão. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
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