Davi Fernandes
O ministro Olindo Menezes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus ao cabo Manoel de Jesus Fernandes Sousa, da Polícia Militar do Piauí, acusado de duplo homicídio qualificado contra as vítimas Deusimar Gomes Siqueira, 43 anos, e Antônio Bernadinho de Oliveira, de 48 anos e dupla tentativa de homicídio, em um bar no bairro Alto da Ressurreição, zona sudeste de Teresina, no dia 25 de fevereiro. A decisão foi dada no último dia 02 de agosto.
Nos autos, o ministro pontuou que a prisão preventiva do réu não detalha o fato que ocorreu e nem especifica os indícios de autoria do cabo da PM. Além disso, foi destacado que a decisão não poderia suprir informações e motivações para a prisão.
“A prisão preventiva, portanto, sustentou-se em decreto abstrato, cujos fundamentos não detalham nenhum fato concreto ocorrido, tampouco especifica os indícios de autoria e materialidade. A constrição está alicerçada em motivação que não se mostra suficiente para manter o réu sob o rigor da cautela pessoal mais extremada. Embora o acórdão do Tribunal local aponte que a prisão está fundamentada na gravidade em concreto da conduta, pois "o paciente supostamente disparou contra diversas pessoas que se encontravam no estabelecimento comercial", é pacífico o entendimento nesta Corte Superior, bem como no Supremo Tribunal Federal, de que o Tribunal de origem não pode suprir a ausência de motivação do decreto prisional proferido pelo juiz singular, sob pena de o habeas corpus servir de vetor convalidante do encarceramento ilegal”, destacou o ministro.
Entenda o caso
No dia 25 de fevereiro de 2022, por volta de 20h, o cabo Manoel de Jesus encontrava-se em um bar, sob efeito de bebida alcoólica e perturbando as pessoas no estabelecimento. Já por volta de 20h30, o policial se dirigiu para outro bar, onde voltou começou a causar problemas.
Durante essas pequenas confusões, o PM sempre fazia ameaças com uso de arma de fogo e consumindo indevidamente as bebidas dos clientes. Em dado momento, por volta de 23h, o acusado começou a apontar sua arma para um mototaxista, que reagiu jogando uma cadeira no policial. Após a reação, o PM respondeu realizando vários disparos de arma de fogo contra os clientes no bar.
Os disparos atingiram fatalmente Antônio Bernardino e Deusimar Gomes, além do braço do mototaxista. Uma funcionária do bar também relatou que teve a arma apontada em sua direção, mas o policial errou o tiro.
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