A juíza Cássia Lage de Macedo, da Vara única da Comarca de Marcos Parente, deferiu liminar suspendendo os shows da banda Arreio de Ouro e do cantor Chicão dos Teclados, que haviam sido contratados pelo prefeito de Porto Alegre do Piauí, Márcio Neiva, para apresentação durante os festejos do município. A decisão foi dada na última segunda-feira (1º).
A magistrada acatou pedido do Ministério Público que, por meio da promotora Amina Macedo, que ajuizou ação civil pública pedindo a suspensão dos contratos com as duas atrações musicais, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Segundo os autos, a banda Arreio de Ouro receberia cachê de R$ 72 mil, já o pagamento do cantor Chicão dos Teclados, ficou fechado em R$ 25 mil. A promotora Amina Macedo argumentou que o município de Porto Alegre do Piauí enfrenta diversos problemas quanto a prestação de serviços públicos essenciais.
Diante disso, a juíza Cássia Lage de Macedo entendeu que a ação do Ministério Público estava bem fundamentada. “Conforme apontado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, há fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas nos gastos com a organização do evento, sobretudo com relação ao cachê pago aos artistas musicais”, colocou a magistrada.
Por conseguinte, a juíza determinou a suspensão dos dois shows e proibiu a prefeitura de realizar quaisquer pagamentos atinentes aos contratos firmados.
Outro lado
Procurado pelo GP1 na tarde desta quarta-feira (03), o prefeito Márcio Neiva não foi localizado para comentar a decisão.
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