O juiz Rafael Palludo, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras, marcou para o dia 28 de setembro o julgamento de Franciel Antônio Ramos de Deus, acusado de matar a facadas o próprio irmão, Fabrício Ramos de Deus, crime ocorrido no município de São João da Varjota em 2016. A data do julgamento consta em pauta publicada no Diário da Justiça nesta quinta-feira (25).
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Piauí, no dia 22 de maio de 2016, Franciel Ramos efetuou dois golpes de arma branca contra o irmão, Fabrício, que foi a óbito.
“Franciel Antônio Ramos de Deus, livre e consciente, agindo com animus necandi, por motivo fútil/tope, meio cruel e de forma a dificultar a defesa da vítima, efetuou 2 golpes de arma branca na vítima Fabrício Ramos de Deus, provocando os ferimentos especificados no lado de exame corpo de delito de fls. (laudo cadavérico), os quais foram, única e exclusivamente, a causa do óbito da mesma”, consta na inicial.
Ainda segundo o Ministério Público, acusado e vítima viviam em conflito e constantemente as discussões acabavam em agressão física. No dia do crime, conforme testemunhas, a briga iniciou por um motivo banal.
A defesa de Franciel se manifestou pela absolvição, alegando, em síntese, que o réu havia agido em legítima defesa, entretanto, a Justiça decidiu manter a pronúncia do acusado para ser submetido a Júri Popular. A sessão de julgamento de Franciel Ramos vai acontecer às 9h30 do dia 28 de setembro, no salão do júri da Comarca de Oeiras.
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