Thais Guimarães
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve sentença do juiz Noé Pacheco de Carvalho, da Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano, que pronunciou o ex-vereador Francisco das Chagas Ferreira para ser submetido ao Tribunal do Júri, sob acusação do crime de feminicídio contra a ex-companheira Renata Pereira da Costa, fato ocorrido em dezembro de 2021 em Nazaré do Piauí. A decisão se deu mm julgamento de recurso, cujo acórdão foi publicado no Diário da Justiça nessa terça-feira (05).
Francisco das Chagas Ferreira foi pronunciado para ir à Júri Popular no dia 08 de outubro de 2021. A defesa do réu, contudo, ingressou com recurso em sentido estrito, alegando excesso de linguagem na decisão de pronúncia proferida pelo juiz Noé Pacheco, no trecho referente à manutenção da prisão preventiva. Tal argumento não foi aceito pela Corte.
A defesa pleiteou a exclusão da qualificadora do motivo torpe, sob o fundamento de que não há lastro probatório mínimo a justificar sua admissibilidade, requerendo, por fim, a concessão do direito de o réu recorrer em liberdade, o que também foi negado pelos desembargadores.
“Constata-se que a pronúncia se apresenta concretamente fundamentada em todos os seus termos. O magistrado a quo apontou expressamente as razões com as quais firmou seu convencimento para submeter o réu a julgamento pelo Júri. Logo, não há falar em ausência de fundamentação. Constata-se nas provas dos autos a existência de indícios suficientes de autoria que autorizam a pronúncia do recorrente pelos crimes imputados, especialmente, pelos trechos transcritos e destacados dos depoimentos das testemunhas”, diz um trecho do acórdão.
O crime
De acordo com ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, o ex-vereador Francisco das Chagas, mais conhecido como Chaguinha, assassinou Renata Costa com golpes na cabeça, por meio de objeto contundente.
“No dia 28.12.2020, o denunciado Francisco das Chagas Ferreira, com intenção de matar, desferiu golpes com objeto de ação contundente contra a vítima Renata Pereira da Costa, causando-lhe a morte, conforme descrito no laudo de exame pericial incluso. Ato contínuo, o denunciado Francisco das Chagas Ferreira ocultou o cadáver da vítima Renata Pereira da Costa, transportando-o para o interior de uma propriedade, situada na localidade Alecrim, Km 48 rodovia que liga as cidades de Floriano-PI a Itaueira-PI”, diz um trecho da denúncia do órgão ministerial.
O corpo da vítima foi encontrado no dia 24 de janeiro de 2021. Francisco das Chagas teve prisão temporária decretada dois meses depois, e atualmente se encontra preso preventivamente. A ação penal do Ministério Público foi aceita pela Justiça no dia 17 de junho de 2021.
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