Davi Fernandes
O Conselho do Tribunal do Júri Popular, da Comarca de Fronteiras, condenou Genildo de Oliveira Santos a 16 anos, 7 meses e 15 dias por assassinar Luís João de Paiva, com um golpe de faca nas costas. O crime ocorreu na porta da residência, em via pública e foi testemunhado por vizinhos. A decisão foi dada pelo juiz Enio Gustavo, no dia 21 de julho.
O Conselho de Sentença entendeu que o réu utilizou recurso que dificultou a defesa da vítima, considerando que Luís João se encontrava em frente de sua residência, sentada em uma cadeira, desarmada e foi atingida pelas costas, impossibilitando qualquer reação de defesa.
Em sua sentença, o magistrado fixou o regime inicial fechado para cumprimento da pena privativa de liberdade. “Ressalte-se que o crime aqui tratado é análogo aos hediondos, de modo que a progressão de regime e demais circunstâncias relativas à execução penal devem ser tratadas de acordo com as disposições legais específicas”, diz trecho da sentença.
Réu foragido
O réu apesar de intimado, não compareceu à sessão plenária e por isso foi determinada sua prisão preventiva. Atualmente, Genildo de Oliveira Santos é considerado foragido da Justiça. “O réu mudou de endereço e não informou ao Juízo, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido. Com a condenação pelo Tribunal do Júri, teve a prisão preventiva decretada”, explicou o juiz Enio Gustavo.
O crime
O homicídio praticado por Genildo de Oliveira Santos contra Luís João de Paiva, ocorreu em 2014, quando a vítima assassinada com golpe de faca na presença de várias outras pessoas que se encontravam jogando dominó na calçada da rua. Segundo os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima.
Ver todos os comentários | 0 |