Ministério Público denuncia prefeito Marcelo Costa à Justiça

O Ministério Público do Estado ingressou, no dia 26 de junho, com ação na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí contra a prefeitura do município administrada pelo Marcelo Costa e Agiliza Engenharia e Serviços Imobiliários LTDA por irregularidades na contratação da empresa.

De acordo com a denúncia do promotor Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, a ação teve como base inquérito aberto para investigar irregularidades na contratação da empresa que tem no quadro social da empresa sócios-gerentes parentes de pessoas ocupantes de cargo comissionado/efetivo da Prefeitura de Valença do Piauí.

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Foto: Lucas Dias/GP1

Marcelo Costa e Silva

A Agiliza Engenheira foi contratada para a prestação de serviços de fiscalização e acompanhamento de obras de engenharia, alimentação de sistemas de monitoramento de obras e consultoria técnica de engenharia.

Consta ainda que a Agiliza Engenharia tinha como sócio fundador Rubens Alencar Segundo (filho do atual vice-prefeito), além de Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas, filho de Lucide Ferreira Dantas, que, por sua vez, exerce o cargo comissionado de Diretor Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Valença do Piauí, cuja secretária, à época da instauração da investigação, era Liduina Alencar, mãe de Rubens Alencar Segundo e esposa do vice-prefeito.

Foi então expedido ofício ao Município de Valença do Piauí solicitando, manifestação e documentos comprobatórios acerca do procedimento licitatório, contudo a prefeitura somente encaminhou cópia de algumas páginas da licitação.

O promotor destacou ainda que apesar de ter se retirado do quadro societário da empresa, formalmente, em 20/08/2018, até os dias atuais, Rubens Alencar Segundo exerce função de direção da empresa.

“Considerando a relação de parentesco entre os sócios da empresa vencedora do certamente e servidor do Ente Público licitante, bem como do vice-prefeito e da Secretária de Saúde à época do certame e a margem estreita de diferença entre os valores apresentados pelas três empresas participantes, é bastante crível que tenha ocorrido favorecimento nesta contratação”, pontuou Sinobilino Pinheiro.

Pedidos

Na ação, o Ministério Público pediu a concessão de liminar determinando a imediata suspensão do contrato celebrado entre o Município de Valença do Piauí e a empresa Agiliza Engenharia e Serviços imobiliários Ltda e ao final que seja julgada procedente para anular o contrato.

Outro lado

O prefeito Marcelo Costa e os representantes da empresa Agiliza não foram localizados pelo GP1.