Davi Fernandes
Thais Guimarães
A juíza Cássia Lage de Macedo deferiu liminar nesta terça-feira (12), determinando a suspensão de dois shows que seriam realizados no município de Marcos Parente, durante os festejos da cidade no dia 14 de julho. As apresentações musicais suspensas são da banda Desejo de Menina e da cantora Samyra Show.
A magistrada acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Piauí, por meio da promotora Amina Teixeira. A representante do órgão ministerial denunciou que o município iria gastar R$ 140 mil para pagar as duas bandas sem licitação.
Segundo a ação do Ministério Público, os cachês que seriam pagos às duas bandas possuem valor superior aos que foram registrados junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para aplicação em programas e projetos municipais. Além disso, consta no sistema do TCE que foi aberto procedimento licitatório com previsão de gastos de R$ 327.116,67, para montagem de palco, iluminação, equipamentos de som e contratação de outros serviços relacionados aos shows, o que aumentaria ainda mais o custo atrelado à realização das apresentações musicais.
Diante disso, a juíza Cássia Lage de Macedo deferiu a liminar e determinou a suspensão dos shows, ordenando que não deve ser efetivado qualquer pagamento relacionado aos contratos firmados, inclusive para custeio de serviços de estrutura dos shows. A magistrada fixou multa de R$ 200.000,00 a ser imposta ao prefeito de Marcos Parente, Gedison Alves, em caso de descumprimento da decisão. As demais atividades culturais previstas na programação dos festejos da cidade ficam mantidas.
Outro lado
O prefeito Gedison Alves não foi localizado pelo GP1.
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