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Sebastião Barros - Piauí

Promotora investiga uso do nome do prefeito Pablo Carvalho em prédios públicos

A portaria foi assinada no dia 19 de junho pela promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra o prefeito de Sebastião Barros, Pablo Carvalho. A portaria foi assinada no dia 19 de junho pela promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

O objetivo é investigar a existência de pintura externa de bens municipais constando a inscrição "PREF. PABLO CARVALHO - Construindo uma Nova História", em alusão ao slogan e nome do atual prefeito do município de Sebastião Barros.


Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Pablo Carvalho
Prefeito Pablo Carvalho

De acordo com a portaria, a pintura de slogan e nome do prefeito em prédios públicos é um desrespeito ao princípio da impessoalidade previsto na Constituição Federal de 1988.

Como diligências iniciais, a promotora determinou que o secretário realize visita aos prédios públicos do município de Sebastião Barros, a fim de realizar levantamento fotográfico das fachadas de tais edifícios, de tudo lavrando-se termo circunstanciado; que realize pesquisa no sítio eletrônico oficial do município de Sebastião Barros e/ou da Câmara de Vereadores no sentido de obter o brasão e da bandeira oficial do município; e no sítio eletrônico oficial do município de Sebastião Barros e no Mural de Licitações do TCE/PI a fim de verificar se foi realizada licitação para reforma dos locais descritos no item "a" nos anos de 2021/2022 e que estejam pintados com o slogan e nome do atual prefeito como indicado no termo de constatação que deu origem à presente instauração.

Outro lado

Procurado, na manhã desta sexta-feira (24), o prefeito Pablo Carvalho não foi localizado pelo GP1.

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