Wanessa Gommes
O Ministério Público Federal está investigando a acumulação de cargos por parte da médica Thainá Pinto dos Santos, esposa do vice-prefeito de Cocal/PI, Douglas Lima.
A investigação teve início após representação noticiando a acumulação de cargos públicos ilegalmente.
De acordo com a documentação enviada ao MPF, a médica possui 10 empregos diferentes e trabalha nos seguintes lugares: (a) Núcleo Ampliado de Saúde da Família - NASF de Cocal/PI; (b) Hospital Estadual Joaquim Vieira de Brito em Cocal/PI; (c) Município de Buriti dos Lopes/PI; (d) Hospital Dirceu Arcoverde em Parnaíba/PI; (e) Município de Luzilândia/PI; (f) Município de Cocal dos Alves/PI; (g) Faculdade Iesvap; (h) Clínica em São Bernardo/MA; (i) Hospital e Maternidade Marques Basto em Parnaíba; (j) Clínica Marvita em Parnaíba.
A Constituição Federal permite a acumulação remunerada de apenas dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas, quando houver compatibilidade de horário.
O procurador da República Patrick Aureo Emmanuel da Silva Nilo instaurou inquérito civil, através da portaria n°14, de 09 de junho de 2022, para aprofundar as investigações.
O membro ministerial considerou que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Outro lado
Em entrevista ao GP1, na manhã desta terça-feira (21), o vice-prefeito Douglas Lima informou que a esposa já foi notificada e que apresentou a defesa. Ainda de acordo com ele, a denúncia tem cunho político.
“Isso é uma denúncia política porque o adversário é médico e ele fez essa denúncia, fez uma live também. Mas ela já foi notificada e o advogado já ofereceu manifestação sobre onde ela tinha os vínculos. Na verdade, ela não tem 10 vínculos públicos, ela trabalha em Cocal, Buriti e Luzilândia. Os outros vínculos são particulares. É uma clínica que ela atende particular na João Silva, tem um uma tarde na semana, uma outra tarde ela atende na Marvita que é uma clínica dela e dos amigos e também dá plantão no final de semana”, afirmou o vice-prefeito.
“A grande maioria são vínculos particulares, por exemplo, ela dá aula em universidade particular, ela atende em consultório particular e os vínculos que ela tem são vínculos de especialidade, por exemplo, ela não é médica de PSF. São vínculos de especialidade porque ela é ginecologista e obstetra e aí ela tem um vínculo, tem ambulatórios de especialidade. Ela vai lá, atende e pronto. Não são cargos fixados, contratações de carga horária. São de atendimentos em especialidade. Além disso, em alguns lugares como Luzilândia ela faz cirurgias eletivas, laqueaduras. Então são vínculos de atendimento por especialidade”, completou Douglas Lima.
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