O Hospital das Clínicas de Teresina foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) a pagar R$ 340 mil de indenização a família de uma paciente que morreu nas dependências da unidade. A condenação se deu em razão de erro médico, que resultou na morte.
Segundo nota divulgada pelo TJ-PI nesta terça-feira (31), a decisão havia sido proferida inicialmente pela juíza Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima, da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, contudo, a direção do hospital ingressou com apelação e o caso foi encaminhado para 2ª instância, onde foi mantida a sentença condenatória, em acórdão publicado no dia 17 de fevereiro.
De acordo com a condenação inicial da 5ª Vara Cível, o caso aconteceu no ano de 2013. A vítima deu entrada no referido hospital com tosses incessantes e exames realizados demonstraram um quadro alarmante, no entanto, a sentença diz que não houve uma conduta médica adequada e a mulher acabou morrendo depois de uma parada cardiorrespiratória.
“Sustenta a autora que no resultado do hemograma realizado ficou demonstrado um quadro alarmante, exigindo uma conduta médica contumaz à resolução da situação, o que não se realizou, levando à ocorrência de parada cardiorrespiratória com o evento morte”, diz trecho da decisão.
A apelação foi negada pela 4ª Câmara Especializada Cível do TJ-PI, sob relatoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. No acórdão, os desembargadores pontuaram que a responsabilidade do hospital é objetiva quanto à atividade dos seus profissionais.
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