Wanessa Gommes
O juiz federal substituto Brunno Christiano Carvalho Cardoso concedeu, nesta terça-feira (17), liberdade provisória a falsa médica, Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva, presa pela Polícia Federal na tarde dessa segunda-feira (16), na sede da OAB-PI em Teresina. Ela foi presa em flagrante por estelionato.
O magistrado destacou na decisão que a acusada apresentou-se como médica neurologista com a finalidade de proferir palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem e que na bolsa dela foram encontrados um carimbo de médica e várias folhas com timbre do Hospital São Paulo, além de uma ficha de atendimento com carimbo e assinatura da médica Yaponira S. T. Martins.
Ao analisar a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o juiz afirmou que não viu como necessária para garantir a ordem pública, uma vez que a falsidade empregada deu-se para proferir palestra, não no exercício da medicina, de modo que não pôs em risco a vida de terceiros.
“Igualmente, não vejo como se fundamentar a prisão no receio de risco à aplicação da lei penal, pois a detida possui endereço fixo e conhecido, além de não possuir histórico algum em seu desfavor”, pontuou o magistrado.
Foram então aplicadas as seguintes medidas cautelares: comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades e proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução.
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