Mulher é condenada a 6 anos de prisão por matar o namorado no Piauí

Janaísa da Silva foi considerada culpada pelo Conselho de Sentença pelo crime de homicídio praticado contra o namorado, José Francisco da Sousa Reis, em novembro de 2018, em Nazaré do Piauí. Ela foi condenada a 6 anos de prisão durante julgamento que aconteceu na terça-feira (12).

A sessão foi presidida pelo juiz Francisco Gomes da Costa Neto, da 1ª Vara da Comarca de Floriano, e o promotor de Justiça, Jessé Mineiro de Abreu, foi o representante do Ministério Público do Estado.

• Canal de Denúncias

Durante o julgamento, a defesa da acusada sustentou as teses defensivas da excludente de ilicitude da legítima defesa, ausência de animus necandi e, por conseguinte, a desclassificação do crime de homicídio simples para o crime de lesão corporal seguida de morte e homicídio privilegiado, que não foram aceitas pelos jurados.

O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do delito e a autoria que é atribuída à acusada e, por maioria de votos, rejeitou o quesito absolutório e as teses defensivas, além de decidir pela condenação da acusada por homicídio simples.

O juiz então aplicou a pena de 6 anos de reclusão, contudo como ela ficou presa 3 anos, 5 meses e 10 dias, houve a detração da pena, tendo sido fixada a pena definitiva em 2 anos, 6 meses e 20 dias, em regime aberto.

Por fim, o magistrado concedeu a Janaísa o direito de recorrer da sentença em liberdade determinando a expedição do alvará de soltura.

O crime

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Janaísa estava com o namorado na residência de um amigo, no dia 2 de novembro de 2018, quando iniciou-se uma discussão por motivos de ciúmes da acusada. Ela então pegou uma faca e desferiu um golpe na barriga da vítima.

Janaísa chegou a pedir a ajuda de vizinhos, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu.